O deputado do PS, Luís Pita Ameixa, questionou esta semana o primeiro-ministro sobre a participação de membros do Governo e de órgãos desconcentrados do Estado em iniciativas partidárias do PSD. Num requerimento parlamentar, Ameixa pergunta “qual a política que o Governo pretende prosseguir quanto ao relacionamento institucional e que garantias dá quanto à imparcialidade do próprio Governo e da Administração Pública a seu cargo”.
A “gota de água” terá sido o anúncio feito pelo PSD de que o secretário de Estado das Obras Publicas e Transportes irá deslocar-se a Beja para debater o futuro do aeroporto. Pita Ameixa parece mais indignado com esta situação porque, segundo refere, “contraditoriamente, o mesmo membro do Governo não responde a pedidos de reunião, há muito formulados, sobre o mesmo assunto, por parte de representantes institucionais, como o presidente da Câmara de Beja e presidente da Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral, que representa 18 municípios da região e é accionista” da empresa do Aeroporto (EDAB).
Mas as queixas não ficam por aqui e o deputado do PS destaca, também, a participação recente do secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo Simões Júlio, “numa actividade partidária” em Almodôvar, depois de, no mesmo dia, ter presidido como membro do Governo a duas inaugurações. Ameixa alega ainda como exemplo a deslocação do director regional de Agricultura do Alentejo a empresas da região, “no âmbito de um programa de visitas políticas” do deputado do PSD, Mário Simões.
Concluindo que os casos que denuncia “mostram comportamentos manifestamente desconformes com as regras constitucionais”, Pita Ameixa acrescenta que “são contrários à ética do serviço público”. Por isso, o deputado pretende que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, esclareça “se os factos relatados constituem um preceito de actuação do XIX Governo Constitucional”.
Confrontado pelo “CA” com o requerimento de deputado socialista, Mário Simões reagiu ironicamente. “Com o requerimento que fez, Pita Ameixa só me está a homenagear e a reconhecer o trabalho que tenho vindo a desenvolver”, vincou o parlamentar laranja, acusando Ameixa de se estar a ver “ao espelho”. “Ele lembra-se do tempo em que usava o Governo Civil para reunir o PS. Aí é que havia promiscuidade total entre o Governo Civil e a estrutura partidária do PS”, conclui Simões.
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