PCP questiona sobre Neves-Corvo e Aljustrel

O PCP apresentou na passada semana várias perguntas e requerimentos ao Governo sobre relações laborais e os contratos de concessão nas minas de Aljustrel e de Neves-Corvo (Castro Verde).
De acordo com o deputado do PCP eleito por Beja, João Ramos, uma das perguntas apresentadas tem que ver com o facto de a administração da Almina – Minas do Alentejo impedir a entrada de dirigentes sindicais do STIM e recusar discutir a negociação colectiva em Aljustrel.
Nesse sentido, os comunistas pretendem saber “quantas e quais as conclusões das actividades inspectivas realizadas” nos últimos oito anos pela ACT nesta mina e se o Governo “tem conhecimento de que a Almina – Minas do Alentejo impede entrada de dirigentes sindicais do STIM”.
Noutra pergunta, o PCP quer saber que apoios e outros benefícios foram concedidos nos últimos 10 anos pelo Estado às empresas concessionárias de exploração de recursos minerais no subsolo nacional, nomeadamente a Almina – Minas do Alentejo e à Lundin Mining Corporation.
Relativamente aos requerimentos, dois deles solicita aos ministérios do Ambiente e da Economia os relatórios de monitorização e fiscalização do cumprimento dos contratos de concessão de exploração de recursos minerais em Aljustrel e em Neves-Corvo, enquanto o outro pede a cópia integral do conteúdo dos contratos de concessão de exploração de minerais em Aljustrel e em Neves-Corvo.