A participação aberta a maiores de 14 anos e votação por mensagem de telemóvel (SMS) são as duas grandes novidades da edição de 2018 do “Orçamento Participativo” (OP) de Odemira, projecto dinamizado desde 2011 pela Câmara Municipal local para promover a cidadania e a participação pública.
Até final do mês de Junho decorre a fase de apresentação de propostas, sendo que em Abril estas podem ser feitas através da página online dedicada ao OP (em www.op.cm-odemira.pt), no Balcão Único e nos BU´s KIOSK de Colos, Sabóia, São Teotónio e Vila Nova de Milfontes.
Durante os meses de Maio e Junho os interessados poderão apresentar propostas de investimento municipal para as suas terras durante os “Encontros de Participação”, que terão lugar em cada uma das 13 freguesias.
Este ano a participação no OP de Odemira é aberta a maiores de 14 anos, no sentido de realçar “a importância e contributo dos jovens para o desenvolvimento do território”. A Câmara de Odemira volta a disponibilizar um orçamento de 500 mil euros para a concretização das propostas mais votadas, divididos em 250 mil euros para projectos promovidos nas freguesias com população inferior a 1.500 habitantes e os outros 250 mil euros para projectos promovidos nas freguesias com população superior a 1.500 habitantes.
Cada cidadão pode apresentar uma proposta, cujo valor não exceda os 125 mil euros, que incida nas áreas de competência do Município e seja de interesse colectivo, nomeadamente em matéria de Urbanismo, Espaço Público e Espaços Verdes, Protecção Ambiental e Energia, Saneamento e Higiene Urbana, Infra-estruturas Viárias, Trânsito e Mobilidade, Turismo, Comércio e Promoção Económica, Educação e Juventude, Desporto, Ação Social, Cultura e Modernização Administrativa.
Depois de validadas, as propostas serão votadas durante o mês de Novembro, sendo que este ano também será possível fazê-lo através de SMS, “um mecanismo de proximidade e que pretende contribuir para uma maior participação”, adianta ao “CA” fonte da autarquia.
Em simultâneo com o OP Municipal, decorre igualmente o OP das Freguesias, o que faz de Odemira um concelho “100% OP”.
