As obras de requalificação da Escola Básica (EB) 2,3/Secundária Dr. João de Brito Camacho, em Almodôvar, e Secundária de Serpa vão ser financiadas a 100% pelo Banco Europeu de Investimento (BEI), através de um empréstimo já contratualizado pelo Estado português.
O primeiro concurso com verbas do BEI a que se podem candidatar as autarquias para obras de requalificação em 22 escolas de todo o país abriu no passado dia 15 de setembro.
Num comunicado conjunto, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e o da Economia e da Coesão Territorial indicam que o “prazo para a submissão das candidaturas termina a 31 de março de 2026 e as obras deverão ter início no segundo semestre do próximo ano, com prazo máximo de execução de 48 meses”.
Entre as 22 escolas elegíveis surgem a EB 2,3/Secundária Dr. João Brito Camacho, em Almodôvar, e a Secundária de Serpa.
Nesse âmbito, as câmaras municipais dos concelhos onde se localizam as escolas devem ainda apresentar “projetos de construção ou de reabilitação que contribuam para a transição energética” e cada candidatura deve ser para apenas um estabelecimento de ensino.
Também em comunicado enviado ao “CA”, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA) refere que esta iniciativa insere-se no compromisso assumido pelo Governo, em conjunto com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), “de garantir uma rede escolar pública mais moderna, inclusiva, segura, sustentável e alinhada com os desafios da transição verde e digital, reforçando a coesão territorial e promovendo a equidade no acesso à educação”.
