Agora nas mãos da sueca Boliden, a mina de Neves-Corvo, no concelho de Castro Verde, é um dos quatro projetos mineiros em Portugal considerados estratégicos pela Comissão Europeia por serem referentes a matérias-primas críticas, de um total de 47 em toda a União Europeia (UE).
“A Comissão adotou, pela primeira vez, uma lista de 47 projetos estratégicos para aumentar as capacidades nacionais de matérias-primas estratégicas, o que, por sua vez, reforçará a cadeia de valor das matérias-primas europeias e diversificará as fontes de abastecimento”, anuncia a instituição em comunicado.
De acordo com Bruxelas, os novos projetos estratégicos estão alinhados com a nova Lei das Matérias-Primas Críticas, que visa garantir que a extração, transformação e reciclagem de matérias-primas estratégicas na Europa satisfaçam respetivamente 10%, 40% e 25% da procura da UE até 2030.
Os beneficiários desta distinção – que na prática é um “selo” de credibilidade da UE – vão ter apoio coordenado da Comissão, dos Estados-membros e das instituições financeiras para se tornarem operacionais, nomeadamente no que diz respeito ao acesso ao financiamento e ao apoio para estabelecer ligações com os compradores relevantes.
De acordo com Bruxelas, estes projetos beneficiarão igualmente de disposições simplificadas em matéria de licenciamento, a fim de assegurar a previsibilidade para os promotores de projetos, salvaguardando simultaneamente as normas ambientais, sociais e de governação.
