Municípios: António Sebastião defende fusão da AMBAAL na CIMBAL

Municípios: António Sebastião defende fusão da AMBAAL na CIMBAL

Ganhos “de eficiência e eficácia”, além duma verdadeira “orientação para o serviço público” e a ansiada resolução de um problema que “tem necessariamente de ser resolvido” – são estas as vantagens que levam António Sebastião a defender a incorporação por fusão da Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral (AMBAAL) na Comunidade Inter-municipal do Baixo Alentejo (CIMBAL).
A proposta do autarca almodovarense já foi apresentada ao conselho directivo da AMBAAL e Sebastião espera que seja aprovada pela maioria dos municípios no próximo dia 7 de Abril, durante a reunião convocada para discutir a questão. “Não é preciso grande coragem para isto, pois é apenas uma questão de bom senso e de vontade política”, afirma ao “CA”.
A posição de António Sebastião tem por base um estudo realizado pela Câmara de Almodôvar, que teve em atenção as constantes dificuldades financeiras da AMBAAL e a sobreposição das suas competências com as da CIMBAL. Factos que levam o autarca a apontar como solução a inclusão da primeira na segunda, passando os municípios do Litoral Alentejano (Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines) em exclusivo para a Comunidade Inter-municipal do Litoral Alentejano (CIMAL), que já integram.
“Sabemos que o serviço público e as suas orientações impõem que não devem, a bem da eficiência, da eficácia e da optimização de recursos, existir duas instituições para resolverem aquilo que uma só pode fazer”, justifica Sebastião, garantindo que as autarquias ficariam também financeiramente mais “aliviadas” com esta medida.
“A CIMBAL tem receitas próprias de transferências do Orçamento do Estado que dão para o seu funcionamento corrente, com os municípios a poderem apenas afectar recursos e verbas em projectos comuns”, nota.

“DA” com duas soluções
A possível extinção da AMBAAL defendida por António Sebastião surge após terem vindo a público algumas queixas de outros autarcas da região sobre o excesso de associações municipais, o que acarreta elevados custos para os cofres das edilidades. Mas ao invés de se lamentar, o executivo da Câmara de Almodôvar optou pela elaboração de um estudo sobre o problema.
“Não interessa fazer declarações mais ou menos espampanantes e depois na prática não fazer nada! É importante declarar aquilo que é o nosso pensamento, mas ainda mais importante é seguirmos um trabalho prático na sequência dessas declarações. Foi o que o Município de Almodôvar fez”, justifica Sebastião.
Um trabalho que não passou ao lado do futuro do “Diário do Alentejo”, para o qual o edil almodovarense propõe uma de duas soluções: ou a criação de uma empresa inter-municipal, na qual os municípios mantinham a maioria do capital, ou a constituição de uma sociedade anónima, em que as câmaras “podiam ter a sua quota-parte de acções sem serem necessariamente maioritários”.

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Correio Alentejo

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