Municípios e ERT pedem revisão do Plano de Ordenamento do Alqueva

Barragem de Alqueva 1

Oito municípios da zona do Alqueva e a Entidade Regional de Turismo (ERT) do Alentejo querem comparticipar a revisão do plano de ordenamento da barragem, por considerarem o atual documento “desadequado” e “extremamente restritivo”.

Segundo adianta à Agência Lusa a presidente da Câmara de Reguengos de Monsaraz, Marta Prates, o Plano de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e Pedrógão (POAAP) “é um documento de 2002, ou seja, tem 22 anos”.

O atual plano, cuja revisão até foi aprovada através de uma resolução do Conselho de Ministros, em 2006, mas não avançou, é “extremamente restritivo do ponto de vista das regras” e está “desadequado da realidade”, diz a autarca.

Para conseguirem “tirar da gaveta a revisão do plano”, as câmaras de Reguengos de Monsaraz, Alandroal, Mourão, Portel, Elvas, Moura, Serpa e Vidigueira uniram-se e, em 2023, reuniram-se com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

“O que está em causa é fazermos um estudo que demonstre as nossas necessidades, para depois sair então a revisão e ir a Conselho de Ministros”, explica.

Só que este estudo, que “no fundo é a revisão” do POAAP, “custa 250 mil euros e é isto que anda aqui a emperrar o processo”, porque alegadamente não há dinheiro, frisa Marta Prates.

Por isso, as oito câmaras do regolfo e a Turismo do Alentejo querem “comparticipar com 100 mil euros a realização do estudo” e, no dia 6 de agosto, levaram a proposta ao secretário de Estado do Ambiente, Emídio Sousa.

A presidente da Câmara de Reguengos de Monsaraz argumenta que “o Governo ficou sensibilizado” para o assunto e ficou acordado que haverá nova conversa “muito em breve” sobre esta temática.

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