O Ministério Público (MP) pede a condenação por homicídio simples agravado dos dois irmãos acusados de terem matado no início deste ano um homem na aldeia de Canhestros.
Os arguidos António, de 28 anos, que efectuou os tiros, e João Rosário, de 20, que conduzia o carro usado nos crimes, cometidos na localidade do concelho de Ferreira do Alentejo, são acusados, em co-autoria, de três crimes de homicídio qualificado, um consumado e dois na forma tentada, e de um crime de detenção de arma proibida.
Os arguidos estão a ser julgados no Tribunal de Ferreira do Alentejo, onde esta terça-feira, 17, decorreu a quinta sessão do julgamento, na qual o colectivo de juízes ouviu, além dos arguidos, as alegações finais e marcou a leitura do acórdão para sexta-feira, 20, às 11h00.
O procurador do MP considerou que os arguidos devem ser condenados, em co-autoria, pelo crime de homicídio simples agravado pelo resultado, o que aumenta em 1/3 os limites da pena prevista para homicídio simples, em vez da condenação por homicídio qualificado, alegando que "não tiveram tempo de planear o crime".
O procurador do MP pediu também a condenação dos arguidos pelo crime de detenção de arma proibida e a absolvição dos dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada, alegando que não terão percebido que havia outras pessoas no carro.
Pelos crimes de homicídio simples agravado e de detenção de arma proibida, o procurador do MP pediu uma pena de 14 a 16 anos de prisão para António e uma de 12 a 13 anos de prisão para João.
A família da vítima, através do seu advogado, discordou do pedido do MP e, sem sugerir penas concretas, pediu a condenação dos arguidos pelos quatro crimes de que são acusados em co-autoria, alegando que "agiram com frieza de ânimo" e o tiro disparado contra a viatura foi com "intenção de calar mais alguém" que estava no carro.
O advogado de defesa de António concordou com o procurador do MP e defendeu a condenação dos arguidos pelos crimes de homicídio simples agravado e de detenção de arma proibida e a absolvição pelos dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada.
A advogada de defesa de João defendeu que o arguido deve ser absolvido de todos os crimes de que é acusado, alegando que o jovem acompanhou o irmão sem saber para o que ia, não sabia que o irmão levava uma arma no carro e que o crime não foi planeado.
Nas curtas declarações prestadas em tribunal, os arguidos lamentaram o que aconteceu, sendo que António, autor dos disparos, mostrou-se arrependido.
Segundo os arguidos, o homicídio foi cometido porque a vítima assaltou o monte dos seus pais, mas para o procurador do MP e representante da família da vítima tal tese "não resiste" à análise dos factos e não foi provado o motivo do crime.
Segundo a acusação, o crime ocorreu na noite de 10 de Janeiro deste ano, quando os arguidos terão matado o homem e disparado contra a viatura, onde estavam a mulher e o filho da vítima, na altura com quase dois anos.
A mulher da vítima, ao ver, pelo espelho retrovisor, António a disparar e o marido a ser atingido pelas costas, colou-se no banco do condutor e fechou a porta.
Nesta altura, António efectuou um segundo disparo, que atingiu a traseira da viatura onde estavam mulher e filho da vítima e, depois, os arguidos abandonaram o local.
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