Ministério da Agricultura antecipa Pagamento Único

O Ministério da Agricultura vai realizar, já em Agosto, o pagamento dos adiantamentos das ajudas incluídas no Pagamento Único (PU 2020), no valor de 112 milhões de euros, dirigido a cerca de 137 mil beneficiários.
Em comunicado enviado ao “CA”, o ministério liderado por Maria do Céu Antunes explica que, “de acordo com a regulamentação comunitária, será feita uma antecipação extraordinária do pagamento aos agricultores de 70 milhões de euros na medida de apoio à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas, de 31 milhões de euros na medida de apoio à Produção Integrada e de 11 milhões de euros na medida de apoio à Agricultura Biológica, desde que reunidas as condições regulamentares relativas ao controlo prévio ao pagamento”.
Segundo o comunicado, “estes pagamentos, co-financiados pelo FEADER, obrigam a uma antecipação das dotações do Orçamento do Estado no valor de cerca de 25 milhões de euros”.
O Ministério da Agricultura revela ainda que “por força das circunstâncias decorrentes da situação de pandemia, em 2020 o período de candidaturas prolongou-se, de final de Maio até 10 de Julho, pelo que só a partir desta data puderam começar os trabalhos que habitualmente se desenvolvem entre Maio e Outubro”.
“Foi assim possível, graças a uma extraordinária dedicação e a um enorme esforço do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), a concretização desta antecipação extraordinária”, afirma a ministra Maria do Céu Antunes, citada no comunicado.
A governante sublinha igualmente que a antecipação “pela primeira vez” do pagamento destas ajudas para Agosto “é também uma forma de reconhecimento do papel importante da Agricultura e dos agricultores portugueses que permitiram que as cadeias de produção e abastecimento em Portugal funcionassem durante todo este tempo difícil e que continuássemos, embora com constrangimentos, a crescer nas exportações”.
O Ministério da Agricultura recorda no comunicado que o adiantamento das ajudas das medidas incluídas no PU tem sido pago aos agricultores em Outubro, “nunca tendo sido processado antes deste mês desde que as actuais regras comunitárias estão em vigor”.
Em 2020, acrescenta a mesma fonte, as ajudas no âmbito do PU “foram aumentadas em 112 milhões de euros face ao ano anterior”.
“Este valor corresponde a um aumento de 85 milhões de euros nos pagamentos directos e 27 milhões de euros na medida de Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas”, conclui o comunicado do Ministério da Agricultura.