Governo justifica suspensão das candidaturas ao Proder

O secretário de Estado da Agricultura assegura que a suspensão de novas candidaturas ao Proder é um “acto de gestão normal”, desdramatizando as reações do sector.
“É um acto de gestão normal que o Proder – Programa de Desenvolvimento Rural faz e tem feito durante toda a [sua] vivência, quando começa a haver um fluxo de candidaturas muito grande, e nos últimos três meses houve o dobro das candidaturas”, disse José Diogo Albuquerque, em declarações à Agência Lusa.
O governante, que considera o aumento do número de candidaturas como um “bom sinal” para o sector, explicou que a suspensão vai permitir “fazer pontos de situação” para que se possa “dar resposta” aos agricultores.
“Se estivermos a receber candidaturas, mais candidaturas e não estivermos a dar resposta não estamos a assegurar uma boa gestão do programa”, disse.
A decisão de suspender as candidaturas ao regime de transição do Proder, divulgada na segunda-feira, 30, e com efeitos a partir dessa data, apanhou o sector de surpresa e deixou centenas de empresas “em estado de choque”, segundo a Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente.
Também a Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) reagiu “com surpresa e apreensão” ao anúncio, considerando que a decisão “é altamente lesiva para os agricultores com projectos de preparação ou em início de execução”.
“A questão de se fazer sem pré-aviso é uma coisa que tem acontecido sempre com a gestão do Proder, não é de agora, faz-se para evitar especulações”, reafirmou José Diogo Albuquerque.
O governante assegurou, no entanto, que o próximo Programa de Desenvolvimento Rural 2020 “vai abrir muito rapidamente”, apontando “o fim do ano ou até antes” para que esteja em curso.
“O que temos que assegurar é que todas estas candidaturas possam ser analisadas e dada uma resposta para poder abrir o próximo. Isto faz parte da gestão”, sublinhou.
José Diogo Albuquerque rejeitou a ideia de que a suspensão de novas candidaturas ao Proder possa vir a “atrasar” a vida aos agricultores, defendendo uma gestão “controlada” dos respectivos projectos.
“Percebo que quem faz projectos gosta de fazer sempre projectos, mas nalgum momento temos que parar, fazer ponto de situação e depois recomeçamos”, disse.
Num comunicado enviado à Agência Lusa, o Ministério explica a “pausa” com a necessidade de fazer um ponto de situação das cerca de 10 mil candidaturas entradas ao abrigo do regime de transição do Proder, que deram origem a 1.300 projectos já aprovados.