A GNR realizou esta quarta-feira, 2 de Julho, uma operação de fiscalização no mercado mensal de Castro Verde, tendo instaurado um total de 60 autos de contra-ordenação.
A operação de fiscalização, realizada pelos destacamentos Territorial de Almodôvar e de Acção Fiscal de Évora, abrangeu feirantes e comerciantes, incidindo em matérias fiscais e de venda ambulante.
Dos autos de contra-ordenação passados, 35 foram devido a infracções relativas ao regime de bens em circulação e IVA, 24 autos por alegadas violações à lei que regula a actividade de comércio exercida por feirantes e vendedores ambulantes e um por infracção ao decreto-lei n.º 310/2010.
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3 de Dezembro, 2024
