Faltam 50 oficiais de Justiça no distrito

Faltam 50 oficiais

Deviam ser 105, mas são apenas 55! Ou seja, faltam 50 oficiais de Justiça na Comarca de Beja, que continua a ter neste plano a sua maior carência, como assumiu o seu juiz-presidente durante a cerimónia de tomada de posse de seis novos magistrados, que assinalou igualmente o arranque do ano judicial no distrito.
De acordo com José Lúcio, Beja conta apenas com 60% do quadro legal de oficiais de Justiça previsto preenchido, sendo a comarca do país em que percentualmente a falta destes profissionais “é maior”.
Um problema que assenta muito em questões demográficas – não são suficientes os oficiais de Justiça naturais do distrito – e que se pode agravar no próximo Verão, com o habitual movimento de oficiais de justiça entre as diversas comarcas espalhadas pelo país.
“Se durante o Verão de 2017 mais alguns dos [oficiais de Justiça] que ainda aqui estão forem para outras regiões, conjugando isso com eventuais aposentações, então isto bate no fundo. Porque a certa altura corremos o risco de estar com menos de metade daqueles que a lei nos previa atribuir”, advoga o magistrado.
José Lúcio observa que os oficiais de Justiça são “decisivos” na movimentação dos processos.
“A capacidade de trabalho e produtividade dos magistrados fica condicionada pela carência a nível de secretarias”, argumenta o juiz-presidente da Comarca de Beja, para quem a solução deste problema reside no próximo Orçamento de Estado e na possibilidade de ser aberto um concurso de ingresso de oficiais de Justiça na administração pública.
“O que eu creio que se vai passar nos próximos tempos é um esforço do Ministério da Justiça em conseguir as dotações necessárias das Finanças para fazer nestes primeiros meses de 2017 um concurso de ingresso, que lhe permitisse colocar em Agosto/Setembro novos funcionários. O que eu receio é que isso pode não ser possível, dadas as conhecidas restrições para a entrada de pessoal na administração pública”, afirma.
O novo ano judicial na Comarca de Beja arrancou com a tomada de posse de três magistrados do Ministério Público, uma procuradora e dois procuradores-adjuntos, que vão trabalhar desde Odemira até à Instância Central de Beja.
José Lúcio espera que os baixo-alentejanos continuem a confiar na Justiça, deixando um apelo: “Desejaria que, sem hesitar e sempre que precisassem, [os baixo-alentejanos] visitassem os nossos tribunais, procurassem aproximar-se deles. Porque uma preocupação nossa constante é aproximar-nos dos cidadãos a que nos dirigimos”.

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Correio Alentejo

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