A Assembleia Municipal de Ourique aprovou nesta segunda-feira, 15, por unanimidade, a redução dos impostos municipais em 2022, proposta do presidente da autarquia, Marcelo Guerreiro, que já tinha sido aprovada pelo executivo municipal.
Nesse sentido, no próximo ano a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em Ourique vai passar de 0,36% para 0,34%, enquanto a Derrama a aplicar às empresas diminuirá de 1,5% para 1,3%.
Já a taxa de participação do município no IRS passará de cinco para três por cento.
Tal como adiantou Marcelo Guerreiro na última edição do “CA”, esta redução dos impostos municipais visa “aumentar aquele que é o rendimento disponível das famílias e das empresas”.
“Tínhamos assumido este compromisso, que só é possível honrar pelas melhorias na condição financeira da autarquia que vimos a registar ao longo dos últimos anos. Temos vindo a reduzir o endividamento municipal e a equilibrar as contas do município e, como tal, agora é possível avançar por este caminho de redução dos impostos municipais”, acrescentou o edil.
Em comunicado enviado ao “CA”, a Câmara de Ourique afiança que vai prosseguir, “em 2023 e nos anos seguintes”, o “compromisso de baixa de todos os impostos municipais ao longo do mandato, sem nunca perder o sentido de equilíbrio que se impõe num contexto de grande exigência”.