Deputado do PS teme saída de Beja do Tribunal Administrativo e Fiscal

Deputado do PS teme saída de Beja

O deputado do PS eleito por Beja questionou a ministra da Justiça sobre a eventual mudança do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja para Portel, no distrito de Évora.
A pergunta de Luís Pita Ameixa foi enviada esta terça-feira, 3, à ministra Paula Teixeira da Cruz em virtude do facto de circular alguma informação a apontar para a saída do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) da capital do distrito para a vila de Portel.
“A informação que actualmente circula é a de que, face à necessidade de implementar a reforma judiciária da lei 62/2013, relativa aos tribunais cíveis e criminais, para a qual serão necessários mais espaços físicos na cidade, estaria em preparação a ocupação do edifício agora afecto ao TAF para tais fins, o que implicaria a retirada deste da cidade”, sublinha Luís Pita Ameixa, para quem tal mudança traria “sérios inconvenientes para os utentes da justiça administrativa e tributária” e para “magistrados e funcionários”.
Além do mais, acrescenta o deputado do PS, a existência do TAF em Beja constitui igualmente “um elemento de valorização do papel da cidade e um pólo de atracção de pessoas e actividade com importância económica e social”.

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Correio Alentejo

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