O povo é quem mais ordena… pelo menos em Odemira, onde a Câmara Municipal volta a promover em 2012 o projecto “Orçamento Participativo”.
O projecto regressa ao “terreno” neste mês de Abril e vai decorrer até Outubro, com a autarquia a “convidar” os seus munícipes a proporem e votarem investimentos e/ ou projectos de interesse colectivo que depois serão integrados no orçamento camarário de 2013.
“A expectativa está alta. O primeiro ano correu bem, até acima do que estávamos à espera para o primeiro, e gostávamos que esta edição tivesse o mesmo sucesso da anterior”, vinca ao “CA” o vereador Ricardo Cardoso.
Este ano o processo volta a assentar num modelo de carácter deliberativo, com os munícipes a decidirem, através de votação, as propostas vencedoras a incluir no Orçamento Municipal de 2013, num montante global de 500 mil euros.
Contudo, em 2012 o “Orçamento Participativo” apresenta algumas novidades nas suas normas de funcionamento, nomeadamente uma “urna presencial itinerante”, que passará por todas as juntas de freguesia durante o período de votação das propostas.
Apesar de algumas mexidas, o modelo de funcionamento do “Orçamento Participativo” da Câmara de Odemira continua a ser bastante simples e à imagem do que sucedeu em 2011 a fase de apresentação das propostas decorre durante os meses de Abril, Maio e Junho.
Já a votação das propostas finalistas vai realizar-se ao longo de Outubro.
O projecto destina-se a todos os cidadãos do concelho de Odemira com mais de 16 anos de idade, estando igualmente aberto a representantes de organizações da sociedade civil.
Cada cidadão pode apresentar apenas uma proposta (cujo valor estimado não deve exceder os 200 mil euros) e como forma de garantir a “rotatividade e igualdade de oportunidades”, a freguesia onde for implementado um projecto fica excluída de receber novos projectos ao abrigo do “Orçamento Participativo” pelo período de dois anos.
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