Câmara de Odemira delega competências nas juntas de freguesia

Câmara de Odemira delega competências nas juntas de freguesia

Permitir pequenos investimentos e garantir a prestação de diversos serviços de uma forma mais rápida, eficaz e com maior racionalização de custos é o grande objectivo do protocolo de delegação de competências que a Câmara de Odemira vai estabelecer com as 17 juntas de freguesia do concelho.
O acordo prevê a transferência de verbas no valor global de 1,5 milhões de euros e será assinado esta sexta-feira, 27, a partir das 20h00, no auditório da Biblioteca Municipal José Saramago, em Odemira, numa cerimónia que vai anteceder uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal para debater a reforma da administração local.
Fonte municipal adianta ao “CA” que a delegação de competências da Câmara Municipal nas juntas de freguesia representa um valor global de 1,1 milhões de euros e constitui “uma medida descentralizadora que contribui para a consolidação da democracia participada e beneficia as populações”.
Nesse sentido, continua a mesma fonte, serão delegadas às juntas de freguesia competências para a realização das actividades nas áreas da rede viária e limpeza em geral, dos espaços verdes, da educação, do ambiente e da ocupação do domínio público.
Paralelamente, a autarquia odemirense vai também assinar acordos de colaboração com as juntas para apoio a pequenos investimentos nas 17 freguesias, no valor global de 470 mil euros.
“As freguesias propõem ao Município proceder à execução ou aquisição dos bens de investimento, assumindo a sua concretização e sem responsabilizar o Município por demais encargos necessários e comprovando que a verba foi aplicada nos objectivos propostos”, explica a fonte da Câmara Municipal.

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Correio Alentejo

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