Câmara de Beja quer pedir seis milhões de euros ao Estado para pagar dívidas a curto prazo

Câmara de Beja quer pedir seis milhões de euros ao Estado para pagar dívidas a curto prazo

A Câmara de Beja quer candidatar-se ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) para pedir um empréstimo de seis milhões de euros ao Estado para pagar dívidas a curto prazo vencidas há mais de 90 dias.
A proposta de candidatura ao PAEL, criado pelo Governo e que disponibiliza uma linha de crédito de mil milhões de euros para autarquias pagarem dívidas a curto prazo, já foi aprovada em reunião da Câmara de Beja pela maioria PS e com os votos contra da CDU e terá que ser aprovada pela Assembleia Municipal, onde os comunistas têm maioria.
Através da candidatura, o Município quer contrair um empréstimo de seis milhões de euros, que permitirá pagar "cerca de 90 por cento" das dívidas a curto prazo vencidas há mais de 90 dias, explicou à Agência Lusa o presidente da Câmara de Beja, o socialista Jorge Pulido Valente.
"Não há alternativa", porque a autarquia "precisa de satisfazer os seus credores na actual situação difícil" do país, disse o autarca, após ter sido confrontado pela Lusa com as críticas que tinha feito ao PAEL no final de Maio.
Na altura, o autarca tinha dito que as condições dos empréstimos no âmbito do PAEL, que têm de ser pagos em 14 anos, eram "inaceitáveis" e uma "violação da autonomia do Poder Local".
"Não deixei cair as críticas, mas houve alguma evolução nas regras e, analisando os prós e os contras e apesar de não concordar com algumas regras, concluí que o Município devia aproveitar esta oportunidade, tendo em conta a sua situação financeira e a dos seus credores", disse.
Segundo o autarca, "é apenas uma candidatura", ou seja, a autarquia vai candidatar-se para "garantir acesso ao empréstimo" e esperar pela regulamentação das condições e "só depois tomará uma decisão definitiva" em reuniões de Câmara e da Assembleia Municipal.
"Se as condições forem inaceitáveis, a Câmara desistirá da candidatura, mas se forem aceitáveis avançará com o empréstimo", disse, criticando a CDU por ter votado contra "o que é apenas uma autorização para uma candidatura e ainda não o empréstimo concreto".
Em declarações à Lusa, o líder da oposição CDU na Câmara de Beja, Miguel Ramalho, explicou que os vereadores comunistas votaram contra a proposta porque não quiseram "passar um cheque em branco ao Município", já que as condições do empréstimo não são conhecidas.
O Município "só deveria avançar com o processo depois de conhecer as condições", disse, frisando que o empréstimo poderá "obrigar" a autarquia a reduzir despesas e a aumentar receitas, através do aumento de taxas, tarifas e impostos municipais.
"Nos próximos 14 anos, o Município ficará hipotecado ao empréstimo", disse Miguel Ramalho, referindo: "O que Jorge Pulido Valente quer é ter ‘dinheirinho’ fresco para esbanjar no último ano de mandato" antes das eleições autárquicas em 2013.
Segundo Pulido Valente, a candidatura ao empréstimo ficará sem efeito se a maioria CDU na Assembleia Municipal de Beja chumbar a proposta.
Nesse caso, "a CDU terá que assumir as suas responsabilidades perante os munícipes, os credores e as outras entidades prejudicadas", já que "o empréstimo para pagar dívidas irá permitir uma folga financeira para apoiar outras entidades, como associações, que vivem muito dos apoios da Câmara".

Partilhar

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on whatsapp
WhatsApp
Correio Alentejo

Artigos Relacionados

Role para cima