CM Odemira reduz impostos e isenta empresas de Derrama

CM Odemira reduz impostos

A Câmara de Odemira vai reduzir os impostos municipais em 2014 e isentar as pequenas empresas do pagamento de Derrama para apoiar as famílias e empresas do concelho.
Em comunicado, a Câmara de Odemira explica que, apesar dos cortes nas receitas, "decidiu contrariar a tendência geral de aumentos de impostos e preços no país e baixar os impostos municipais, como medida de apoio às famílias e empresas do concelho, face à actual crise económica".
As medidas, aprovadas pela Câmara e pela Assembleia Municipal de Odemira, enquadram-se na "estratégia" do município de desagravamento sustentável de impostos, de incentivo ao empreendedorismo, de apoio às famílias, a iniciativas e à fixação de projectos que criem postos de trabalho com vista ao desenvolvimento socioeconómico do concelho, explica a autarquia.
Desta forma, frisa, o executivo quer "dar um sinal de solidariedade e esperança à população, numa perspectiva de contínuo desagravamento dos impostos municipais de forma sustentável e sem comprometer o equilíbrio financeiro da autarquia".
Segundo a Câmara de Odemira, apesar do corte de 377 mil euros nas verbas do Orçamento do Estado para 2014 a transferir para a autarquia, haverá um "desagravamento fiscal" das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a aplicar no concelho no próximo ano.
Assim, as taxas de IMI serão "todas abaixo do limite máximo fixado por lei" e de 0,7% para os prédios urbanos e de 0,34% para os prédios urbanos avaliados nos termos do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis.
No entanto, as taxas de IMI serão "majoradas em 30%" para prédios urbanos degradados e "agravadas para o dobro" no caso dos prédios devolutos há mais de um ano.
A autarquia refere que em 2014 não cobrará Derrama às pequenas empresas com sede no concelho e volumes de negócios inferiores a 150 mil euros.
As empresas com volumes de negócios superiores a 150 mil euros "apenas estarão sujeitos a uma taxa de 1% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC)", indica a autarquia.
Já a participação do município de Odemira no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) com domicílio fiscal no concelho será de 4,75% em 2014.

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Correio Alentejo

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