Cidadãos de Alcácer do Sal contra moradia em zona histórica

Cidadãos de Alcácer do Sal

Uma associação de cidadãos de Alcácer do Sal está contra a construção de uma moradia junto à igreja matriz, na zona histórica, alegando que a obra é ilegal, mas o proprietário garante que cumpre todos os requisitos.
A Associação de Defesa do Património Cultural de Alcácer do Sal (ADPA) pretende levar o caso a tribunal, com a intenção de travar a obra e, finalmente, que o edifício seja demolido, disse à Agência Lusa uma representante da entidade, Inácia Arsénio.
Segundo a responsável, a moradia está a ser levantada numa área protegida, que está em estudo, pelas autoridades competentes, para a instituição de uma Zona Especial de Protecção (ZEP), “onde não se pode construir absolutamente nada”, pelo que não entende "como a obra pode ter sido aprovada".
Em resposta escrita à Lusa, a Direcção Regional de Cultura do Alentejo (DRCA) esclareceu que, “nos termos da lei, é possível construir em zonas de protecção”, desde que o projecto receba “parecer vinculativo das tutelas do património, como foi o caso”.
O parecer favorável, emitido pela primeira vez em 2007, teve em conta “as características arquitectónicas da construção”, mas “impunha uma série de condicionantes arqueológicas”, explicou a entidade.
O teor do parecer foi-se mantendo após novos pedidos por parte do município, mesmo tendo em conta o processo de criação da ZEP, em fase “adiantada”, com a justificação de esta “ainda não se encontrar instituída” (faltando a publicação da portaria).
As críticas da ADPA são também dirigidas à câmara, por ter autorizado a obra, seis anos após o primeiro pedido, apesar do parecer negativo da equipa de arqueólogos da autarquia.
Em 2007, durante o primeiro mandato de Pedro Paredes (PS), “a câmara ia aprovar, quando os arqueólogos deram parecer negativo, porque se sabe que naquela zona é a continuidade das ruínas romanas”, contou Inácia Arsénio.
O processo “foi-se arrastando”, até que, de acordo com a responsável, “antes das eleições [autárquicas de 29 de Setembro deste ano], só por acaso, é aprovado e o proprietário começa a construir”.
A Lusa tentou obter esclarecimentos junto da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, mas fonte do Gabinete de Apoio à Presidência indicou não ser possível prestar informações sobre o assunto, além de ser “prematuro” o novo executivo, liderado por Vítor Proença (CDU), “avaliar a questão”.
Inácia Arsénio acusa ainda o proprietário do terreno e da moradia de ter iniciado as obras sem acompanhamento arqueológico, uma imposição da DRCA.
O proprietário, Paulo Martins Barata, admitiu à Lusa que, na sua ausência, “houve um momento de descoordenação de dois dias entre o construtor e a equipa de arqueologia”, mas assegurou que “rigorosamente nada se perdeu ou danificou”.
O proprietário afirmou-se “objecto de uma perseguição sem tréguas e de uma total injustiça, maldade e inveja” por parte dos arqueólogos locais, sublinhando que “o projecto é inteiramente legal e correcto do ponto de visto técnico, ético, jurídico e arquitectónico”.
Afirmando ter posto de parte utilizar betão e tijolo para construir, Paulo Martins Barata, arquitecto co-responsável pelos projectos de requalificação da frente ribeirinha e do castelo de Alcácer do Sal, apresentou o edifício como “uma roulote de madeira e metal estacionada no terreno”.
Para Inácia Arsénio, o edifício “ofende” a população e a zona histórica da cidade.
“Aquilo é um caixote que está ali a nascer ao lado de uma igreja, ao lado de casas que têm nomeadamente traça alentejana e não se admite meter ali uma coisa daquelas”, sustentou.

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Correio Alentejo

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