A CDU de Castro Verde classifica de “demagógica” e “ridícula” a proposta apresentada na Câmara Municipal pelos eleitos do PS para a aplicação do IMI Familiar no concelho.
Os socialistas defendiam que em 2016 houvesse reduções de 10, 15 e 20% no IMI – Imposto Municipal sobre os Imóveis a pagar pelas famílias com um, dois ou mais dependentes, respectivamente, proposta chumbada pela maioria CDU na reunião do passado dia 25 de Novembro.
Refira-se que no distrito de Beja o IMI Familiar foi aprovado nos concelhos de Almodôvar, Ferreira do Alentejo, Mértola e Ourique, sendo que no país a medida foi adoptada, até ao momento, por um total de 217 municípios, segundo a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas.
Em comunicado enviado ao "CA", a CDU afirma que a proposta do PS é “demagógica”, uma vez que em Castro Verde já é aplicada uma taxa de IMI de 0,3%, “a mais baixa” que a lei permite, “tornando menos difícil às famílias, de forma objectiva, o pagamento deste imposto obrigatório”.
“A CDU de Castro Verde não deixa de registar o silêncio do PS de Castro Verde nesta matéria, demonstrando assim, mais uma vez, a sua especialidade técnica com que continuamente vem pautando a sua actuação: a desinformação”, criticam os comunistas.
De acordo com a CDU, a possibilidade de as autarquias aplicarem o IMI Familiar atira para estas, “de forma subtil”, “o ónus de comungar da demagogia” de quem aprovou a medida na Assembleia da República.
“Desta redução, beneficia de igual modo quer a família do desempregado e do trabalhador precário ou mal pago, quer a família de altos rendimentos. Contrariamente ao afirmado, estamos a contribuir, de facto, para um quadro de maior injustiça social”, argumenta a CDU.
Os comunistas acrescentam ainda que a partir dos dados fornecidos pela Autoridade Tributária para o concelho de Castro Verde, iriam ser abrangidas pela medida um total de 634 agregados familiares, sendo que a redução média anual do IMI “rondaria os 16,07 euros”.
“Como estímulo para o aumento da natalidade, sobretudo quando temos em conta que, nos últimos dois governos, retiraram o abono de família a cerca de um milhão e quatrocentas mil crianças e que, entre 2009 e 2011, diminuíram em 35 mil o número de abonos pré-natal, parece-nos muito pouco! Ridículo até”, conclui o comunicado da CDU.
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