CCDR Alentejo e GNR vão reforçar fiscalização ambiental

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo e a GNR vão reforçar a cooperação na área da fiscalização ambiental, na sequência de um protocolo estabelecido entre ambas as entidades.
"O protocolo pretende reforçar a boa cooperação que já existe para se definirem critérios e metodologias de trabalho, actuações conjuntas, procedimentos e acções de formação", explica o presidente da CCDR do Alentejo, António Dieb.
O responsável falava aos jornalistas à margem da cerimónia de assinatura de um protocolo entre as duas entidades, que decorreu esta terça-feira, 15, na sede da CCDR do Alentejo, em Évora.
Um dos exemplos do reforço da cooperação é a acção de formação sobre a Reserva Ecológica Nacional e Resíduos, que decorreu na terça-feira com a participação de inspectores da CCDR do Alentejo e elementos do Serviço de Protecção da Natureza (SEPNA) da GNR.
António Dieb considera que se trata de "um passo formal e relevante" para o reforço da cooperação que "é necessária entre as instituições que partilham responsabilidades na área ambiental e de protecção da natureza".
"O ambiente é um elemento marcante do território e uma peça fundamental em qualquer processo de desenvolvimento", realça.
O responsável adianta que o Alentejo "tem indicadores muito bons, alguns mesmo excelentes", em termos ambientais, ressalvando que "é inevitável que existam sempre alguns problemas".
"Estamos a falar de situações de abandono de resíduos e de criação de espaços de deposição de lixos a céu aberto", mas também de casos mais graves e menos frequentes, como a "poluição dos solos ou poluição atmosférica", diz.
"É possível melhorar ainda mais a cooperação e reduzir ainda mais essas ocorrências, se houver uma articulação entre as entidades que têm responsabilidade partilhada no território", acrescenta.
A CCDR do Alentejo tem a competência de executar, avaliar e fiscalizar, a nível regional, as políticas de ambiente e do ordenamento do território, enquanto a GNR tem de assegurar o cumprimento das disposições legais e regulamentares, bem como prevenir e investigar os respectivos ilícitos.