A Câmara de Ourique vai reduzir o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e manter as taxas de Derrama e de participação variável no IRS no próximo ano de 2024.
Segundo a autarquia, em comunicado, as propostas para os valores dos impostos municipais em 2024 foram apresentadas pelo presidente da Câmara Municipal, Marcelo Guerreiro, e aprovadas em reunião do executivo, com a abstenção do PSD no caso da taxa de Derrama.
No caso do IMI, em 2024 a taxa vai passar de 0,32% para 0,30%, que é o mínimo permitido ao município.
Já a taxa de Derrama vai manter nos 1% sobre os lucros tributáveis das empresas acima de 150 mil euros, enquanto a taxa variável do município no IRS continuará a ser de 2,5%.
Em declarações ao “CA”, o autarca Marcelo Guerreiro revela que a redução dos impostos municipais até ao final do atual mandato autárquico é “um compromisso eleitoral” do seu executivo.
O autarca acrescenta que apesar da diminuição dos impostos municipais, a Câmara de Ourique continua sem “perder de vista a necessidade de manter as contas municipais equilibradas e ter recursos para responder às necessidades das pessoas e do território, por exemplo, através do amplo conjunto de apoio sociais municipais”.
