A Câmara de Ourique vai diminuir a taxa de Derrama, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e a sua participação no IRS em 2023, anunciou a autarquia em comunicado enviado ao “CA”.
A proposta, apresentada pelo presidente Marcelo Guerreiro em nome dos eleitos do PS, foi aprovada por unanimidade pelo executivo municipal e prevê que, em 2023, a taxa de Derrama a cobrar às empresas com sede fiscal em Ourique passe de 1,3% para 1%.
Já o IMI passará de 0,34% para 0,32%, enquanto a participação do município no IRS dos cidadãos vai passar de 3% para 2,5%.
Segundo a autarquia, a proposta aprovada “corresponde à continuação do cumprimento da palavra dada” pelo atual executivo municipal, que em 2021, no âmbito das eleições Autárquicas, se comprometeu “a baixar durante o mandato de quatro anos os impostos da responsabilidade da autárquica”.
A mesma fonte acrescenta que o município “prosseguirá em 2024 e nos anos seguintes o cumprimento integral do compromisso de baixa de todos os impostos municipais ao longo do mandato, sem nunca perder o sentido de equilíbrio que se impõe num contexto de grandes incertezas, tendo sempre presente os tempos em que a autarquia tinha a sua capacidade de intervenção fortemente condicionada pelo endividamento herdado”.
