BE Almodôvar quer oposição com mais competências

A candidatura do Bloco de Esquerda (BE) à Câmara Municipal de Almodôvar defende que os vereadores da oposição na autarquia tenham mais competências do que actualmente.
De acordo com Constantino Piçarra, a lei existente “já dá poderes mais que suficientes ao presidente da Câmara” e “nada justifica que, como em Almodôvar, o presidente do Município, com base na maioria obtida, retire poderes à Câmara enquanto órgão colegial para os centrar em si e, posteriormente, distribuí-los pelos vereadores do seu partido, transformando os representantes da oposição em ‘verbos-de-encher’”.
Nesse sentido, o candidato bloquista defende o “cumprimento das competências do presidente e da Câmara, enquanto órgão colectivo, conforme a lei estipula, e não o esvaziamento dos vereadores da oposição”.
Ao mesmo tempo, a candidatura liderada por Constantino Piçarra propõe a implementação do “Orçamento Participado”, “permitindo que a população do concelho de Almodôvar decida, numa primeira fase, onde se deve gastar 15% do orçamento camarário em obra de proximidade”.
A realização de referendos locais para matérias importantes para o concelho, a criação dum fórum permanente e itinerante de discussão constituído pelos representantes das diferentes associações e instituições existentes no concelho, a realização descentralizada da Assembleia Municipal pelas freguesias do concelho e a descentralização de competências e recursos da Câmara para as juntas de freguesia são outras das propostas do BE.
Os bloquistas defendem ainda a disponibilização na Internet, com pelo menos dez dias de antecedência, de toda a documentação a ser discutida na Assembleia Municipal, a realização da “consulta pública” em todas as fases do processo de qualquer obra e não só na parte final, e a publicação dum “Guia do Munícipe” para “prestar um conjunto de informações de carácter prático aos cidadãos do concelho relacionadas com os serviços prestado pela autarquia”.