O Bloco de Esquerda (BE) acusa a Câmara de Beja de entregar gestão da área social a uma IPSS, depois do executivo liderado por Nuno Palma Ferro decidido cessar o procedimento concursal que visava a contratação de duas técnicas superiores de serviço social e uma psicóloga.
Segundo os bloquistas, em comunicado enviado ao “CA”, o concurso em questão tinha sido aprovado “por unanimidade” há seis meses, então sob gestão municipal do PS, acabando por ser agora cancelado pelo atual executivo.
Para o BE, “trata-se, de facto, de uma opção política e ideológica e esta tem um nome: neoliberalismo”.
“Nas autarquias e no poder central, PS e PSD foram esvaziando o Estado das suas funções sociais para abrir novas oportunidades de negócio aos privados, seja na educação, na saúde e também na área social, alimentando o paternalismo em relação às camadas mais pobres de população e confundindo a solidariedade social com caridade”, frisa em comunicado.
Os bloquistas acrescentam que a autarquia “perdeu uma excelente oportunidade de integrar nos seus quadros três técnicas superiores, contratadas a prazo desde 2023, após a transferência de competências para os municípios”.
“Com o cancelamento do concurso e o provável regresso a IPSS, estas trabalhadoras continuarão num ciclo de trabalho precário”, alerta ainda o BE.
Os bloquistas reconhecem que “o município pode estabelecer protocolos com IPSS”, mas advogam que “se perder massa crítica e quadros qualificados ficará incapacitado de prestar atendimento direto à população e rapidamente perderá também o controlo da execução desses protocolos”.
“E isso é inaceitável, numa região onde 17,9% da população vive abaixo do limiar da pobreza e esta continua a aumentar”, nota o BE.
No comunicado, o BE critica ainda a CDU, devido ao voto favorável dos seus deputados nesta decisão.
“Perante uma proposta de teor claramente neoliberal da AD, com o apoio do Chega, estranha-se o voto a favor dos vereadores da CDU, pois têm repetido que o pelouro a tempo inteiro do vereador Vítor Picado não os obriga a votar ao lado da direita. Mas será mesmo assim?”, questiona.
