A Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) vai disponibilizar 770 mil euros para apoiar projectos de micro e pequenas empresas que podem gerar até 1,7 milhões de euros de investimento na região.
O pacote financeiro é disponibilizado no âmbito do Programa de Apoio à Produção Nacional (PAPN) e o aviso de concurso, lançad ono âmbito do programa operacional regional Alentejo 2020, está aberto até 15 de Fevereiro.
O aviso tem uma dotação global de 770 mil euros do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, verba garantida através do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Baixo Alentejo.
“Esta verba vai dar origem, dentro das nossas expetativas, a investimentos que podem chegar a 1,7 milhões de euros”, disse Jorge Rosa, presidente da CIMBAL, na sessão de apresentação do programa, realizada nesta terça-feira, 19, por vídeo-conferência.
Segundo o também presidente da Câmara de Mértola, deste montante total, 515 mil euros destinam-se a empresas com actividade industrial [CAE – Código de Actividade Económica 05 a 33) e os restantes 255 mil euros para empresas de turismo ou restauração e similares (CAE’s 55 e 56).
“É positivo ter-se considerado juntar aos CAE’s da indústria o do turismo, o que vemos com bons olhos. A nossa região tem um potencial turístico enorme e há muitos investimentos a quererem ser feitos nesta área”, vincou.
O PAPN é um “instrumento de política pública de apoio directo ao investimento empresarial produtivo”, que tem como objectivo “estimular a produção nacional”, com enfoque nos sectores industrial e do turismo.
No caso do Baixo Alentejo, cada empresa pode apresentar uma candidatura com uma despesa total elegível entre os 20 mil e os 235 mil euros, sendo que, em caso de aprovação, o programa assegura uma comparticipação a fundo perdido de 40%.
Haverá ainda uma majoração de 10% no caso de projectos de expansão ou modernização apresentados por empresas criadas há menos de cinco anos e de 5% para investidores com o estatuto de “Investidor da Diáspora”.
Durante a sessão de apresentação, Jorge Rosa elogiou a “diferenciação pela positiva” dos territórios do interior neste tipo de programas e garantiu que os empresários da região têm manifestado muito interesse no PAPN.
“Se todas as intenções [de investimento] manifestadas fossem aprovadas, o valor que temos alocado para a área da CIMBAL estava esgotado! O que quer dizer que perspectivamos que haja muito interesse e uma participação enorme neste programa”, frisou.
Nesse sentido, o autarca defendeu que seja lançada uma segunda fase do PAPN, com verbas asseguradas pelo programa Alentejo 2020, para fazer face às solicitações das micro e pequenas empresas.
Ao mesmo tempo, Jorge Rosa apelou para que seja aberto “um novo aviso”, desta feita“direccionado para investimentos de maior monta”.
“Sei que há vários investidores que estão a preparar investimentos e que precisam que os mesmos sejam apoiados”, concluiu.
