Autárquicas. TC rejeita recursos em Mértola, Beja e Cuba

O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou os recursos apresentados por diversas candidaturas e candidatos autárquicos nos concelhos de Mértola, Beja e Cuba, ficando os mesmos impedidos de ir a votos no próximo dia 26 de setembro, uma vez que a decisão não é passível de recurso.

Em Mértola, o TC rejeitou a lista do PS à Junta de Freguesia da sede de concelho por incumprimento da Lei da Paridade e esta autarquia, que era gerida pelos socialistas, vai assim passar para a CDU, que era a outra força concorrente.

Também a coligação “Unidos por Mértola” viu rejeitada, pelo mesmo motivo, a sua candidatura à Assembleia Municipal, concorrendo agora apenas à Câmara Municipal.

Segundo comunicado da coligação, a sua lista de candidatos à Assembleia Municipal foi recusada por apresentar, “nos suplentes, três mulheres seguidas quando a lei só permite a sequência de duas pessoas do mesmo sexo”.

No comunicado enviado ao “CA”, a coligação refere ainda lamentar “que um lapso no ordenamento da lista de candidatos inviabilize que a excelente equipa concorrente à Assembleia Municipal se possa apresentar ao ato eleitoral”.

Já a CDU de Mértola viu o seu segundo candidato à Câmara Municipal, Henrique Baiôa, ser rejeitado pelos juízes do TC, devido a erros no processo de preenchimento da candidatura.

No concelho de Beja, o incumprimento da Lei da Paridade levou igualmente o TC a rejeitar a candidatura do movimento independente “Por São Matias com Todos” à Junta de Freguesia de São Matias, assim como as candidaturas do Chega à Assembleia Municipal e às juntas de freguesia da cidade.

Em comunicado enviado já nesta terça-feira, 31, ao “CA”, o Chega de Beja refere que esta decisão do TC é “o reflexo de um país à deriva”.

“Dentro de alguns tribunais, funciona o partidarismo, a má vontade sobre quem não é da sua cor. Este é um país que funciona atabalhoado, que a lei e as listas aceites em tribunais a norte e de outros partidos são aceites e a sul complicam a vida e acabam por rejeitar, rejeitar e rejeitar”, acrescenta o comunicado do Chega.

Por fim, em Cuba, a lista do PS à Junta de Freguesia de Vila Ruiva também não cumpriu com a Lei da Paridade e o recurso interposto pelos socialistas foi rejeitado pelo TC, pelo que esta autarquia também já está garantida pela CDU.

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Correio Alentejo

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