Autarca comunista de Moura avisa que as Câmaras vão ter “muitas dificuldades”

Autarca comunista de Moura avisa que as Câmaras vão ter “muitas dificuldades”

O autarca comunista de Moura alertou que as autarquias vão ter “muitas dificuldades” em assumir os seus compromissos e competências com novas reduções das transferências do Estado, que considerou “absolutamente trágicas”.
“As autarquias sofreram uma redução substancial das transferências em 2010, voltaram a sofrer nova redução em 2011 e novas reduções em 2012 e 2013 vão ser absolutamente trágicas”, disse o presidente da Câmara de Moura, José Maria Pós-de-Mina.
Os municípios “vão ter muitas dificuldades em assumir as suas competências e os seus compromissos, nomeadamente na execução de programas comunitários, em que é sempre pedida uma componente de comparticipação nacional”, alertou o autarca, que reagia ao novo pacote de medidas de austeridade para 2012 e 2013 e que inclui a redução das transferências do Estado para as autarquias.
O Governo vai aplicar um novo pacote de medidas de austeridade também em 2012 e 2013, para conseguir atingir metas do défice, cortando custos na ordem dos 2,4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) na despesa e 1,3 por cento de aumento da receita.
O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, apresentou hoje a actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), que inclui o reforço das medidas para este ano e novas a aplicar em 2012 e 2013, como a redução das transferências do Estado para as autarquias.
As medidas pretendem atingir uma poupança adicional de 0,8 por cento do PIB este ano, de 2,5 por cento em 2012 e 1,2 por cento em 2013 e assegurar as metas do défice de três por cento em 2012 e de dois por cento em 2013.
“Mais uma vez se comprova que estamos no caminho errado”, disse José Maria Pós-de-Mina, defendendo que “as medidas deviam ser tomadas no sentido contrário”, ou seja, “apostando no reforço das capacidades e dos meios das autarquias”.
Desta forma, “as autarquias estariam em melhores condições para promover o desenvolvimento local e regional como condição para sair da crise”, frisou.
A Câmara de Moura recebeu do Estado “menos 1,3 milhões de euros” em 2010 e 2011 e se em 2012 receber menos do que recebeu este ano “vamos ter momentos muito difíceis”, disse o autarca.

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Correio Alentejo

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