Atraso no PAEL “asfixia” contas da Câmara de Ourique

Atraso no PAEL “asfixia”

A Câmara de Ourique vive em asfixia financeira, com um encargo mensal superior a 50 mil euros à banca, porque o empréstimo do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) está atrasado.
Para pagar dívidas a credores, a Câmara de Ourique, nalguns casos, recorreu a sessões de crédito, ou seja, transferiu algumas dívidas para bancos, aos quais tem vindo a pagar, explica à Agência Lusa o presidente da autarquia, Pedro do Carmo.
Somando todas as sessões de crédito, que "estão inscritas em dívida, porque o dinheiro ainda se deve", disse o autarca, a Câmara de Ourique tem "um encargo mensal de mais de 50 mil euros" à banca, o que "asfixia financeiramente" a autarquia, que "fica sem disponibilidade financeira para muito mais ao fim do mês".
Em 2012, a Câmara de Ourique candidatou-se ao PAEL para pedir um empréstimo de 2,5 milhões de euros ao Estado para pagar dívidas a fornecedores, mas a candidatura ainda não obteve o visto do Tribunal de Contas (TdC).
Segundo Pedro do Carmo, a candidatura foi aprovada e remetida para o TdC, que, "numa primeira análise, não deu o visto e devolveu o contrato para alguns esclarecimentos, nomeadamente sobre a maior parte da dívida, que é financeira", ou seja, corresponde a sessões de crédito e não a dívidas directas a fornecedores, e, por isso, não deverá poder ser incluída no PAEL.
Sem o empréstimo do PAEL, a Câmara de Ourique "tem vindo a fazer acordos de pagamento e vai dando resposta e, como o grosso a dívida está controlado, através de sessões de crédito, vai cumprindo as obrigações", explica, referindo que "a ideia de aderir ao programa era para a autarquia ter uma gestão de tesouraria muito mais fácil".

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Correio Alentejo

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