A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu cinco toneladas de mel, por prática fraudulenta, no decorrer de uma operação nos concelhos de Aljustrel e de Évora.
Segundo a Agência Lusa, que cita comunicado da ASAE, a operação foi desenvolvida pela Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora nas últimas semanas, centrando-se a ação na prevenção criminal, com o objetivo de identificar práticas fraudulentas na cadeia de valor do mel, assegurando a conformidade dos produtos com os requisitos legais em vigor e a proteção dos consumidores.
“A operação decorreu nos concelhos de Évora e Aljustrel após deteção de venda de mel embalado com número de controlo veterinário (NCV) falsificado, e com base nas diligências realizadas com base na rastreabilidade documental, a ASAE identificou o operador económico responsável pelo embalamento e colocação no mercado do produto”, lê-se no documento.
Na sequência desta inspeção, a ASAE instaurou um processo-crime pela presumível prática dos crimes de falsificação de documentos e fraude sobre mercadorias.
Segundo a ASAE, foi também identificado um ilícito de natureza contraordenacional por indução em erro dos consumidores quanto à origem do produto, já que a rotulagem indicava tratar-se de mel produzido pelo próprio operador, quando, na realidade, todo o produto encontrado nas instalações era adquirido a terceiros.
