ARH do Alentejo lança licenciamento online para utilização de recursos hídricos

ARH do Alentejo lança licenciamento online para utilização de recursos hídricos

Aproveitando o facto de nesta terça-feira, 22, se comemorar o Dia Mundial da Água, a Administração Regional Hidrográfica (ARH) do Alentejo vai disponibilizar a plataforma de licenciamento <i>online</i> das utilizações dos recursos hídricos para os cidadãos que desejem proceder à instrução dos pedidos de licenciamento por esta via.
Fonte oficial da ARH do Alentejo adianta ao "CA" que este tipo de processos eram "exclusivamente efectuados em suporte de papel", sendo que esta medida de "desmaterialização" irá permitir aos utilizadores "o acompanhamento do ciclo de vida completo dos seus títulos de utilização dos recursos hídricos por via electrónica".
"Numa primeira fase a plataforma permitirá o licenciamento de utilizações relativas a rejeições de águas residuais, captações de água, construções e infra-estruturas hidráulicas, que constituem a maior percentagem das utilizações licenciadas, estando previsto para este ano o alargamento do âmbito da plataforma a outras utilizações", acrescenta a mesma fonte.
A nova plataforma de licenciamento <i>online</i> das utilizações dos recursos hídricos, que estará disponível em <i>http://licenciamento.arhalentejo.pt</i> ou através do sítio na Internet <i>www.arhalentejo.pt</i>, permite à ARH "gerir os pedidos de utilização dos recursos hídricos e proceder à sua tramitação interna em formato electrónico, processo este administrativamente exigente, que se inicia com o pedido de utilização e considera a análise, a eventual emissão do título e ainda o acompanhamento das diversas acções associadas ao mesmo".
Adicionalmente, conclui a fonte da ARH do Alentejo, "os utilizadores poderão reportar o auto-controlo dos seus títulos directamente na plataforma, contribuindo de forma decisiva para a desmaterialização e agilização dos dados necessários para o planeamento e gestão dos recursos hídricos".

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Correio Alentejo

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