AMBAAL vai promover encontro em defesa do aeroporto de Beja

AMBAAL vai promover encontro em defesa do aeroporto de Beja

A Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral (Ambaal) vai promover na próxima segunda-feira, 21, dia em que se realiza uma assembleia-geral da EDAB – Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, o encontro “Todos juntos pelo aeroporto de Beja”.
A iniciativa foi decidida esta segunda-feira, 14, em Beja, durante as reuniões ordinárias do conselho directivo da Ambaal e do conselho executivo da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (Cimbal).
No caso da Ambaal, durante a reunião foi também aprovado o relatório de actividades e contas relativo ao ano de 2011.
No âmbito da Cimbal foi apreciada a situação dos projectos estruturantes da região, nomeadamente do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, e reafirmou a exigência de revogação da denominada “Lei dos Compromissos”, que segundo a instituição “subverte a autonomia do Poder Local e significa a paralisia dos municípios e freguesias, colocando em causa a prestação do serviço público às populações”.
Nesse sentido, a Cimbal espera que a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) promova um encontro nacional de autarcas ou um congresso extraordinário “que junte os eleitos locais do país, aprecie a actual situação, a estratégia e política do Governo para a administração local e assuma uma posição conjunta em defesa do Poder Local democrático, traçando caminhos para a superação das dificuldades existentes”.
Finalmente, o conselho executivo da Cimbal assume acompanhar a posição da ANMP, que recomenda aos municípios “interpor providências cautelares nos tribunais para travar a imposição governamental, de duvidosa legalidade, de reter 5% do valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), para 2011 e 2012”.

Partilhar

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on whatsapp
WhatsApp
Correio Alentejo

Artigos Relacionados

Role para cima