Alqueva: PS questiona Governo sobre gestão de perímetros de rega

Alqueva: PS questiona Governo

O PS questionou o Governo sobre os termos e as condições em que a EDIA está a gerir perímetros de rega do Alqueva que estarão a ser geridos por empresas contratadas.
"Há conhecimento de que, no terreno, a gestão de perímetros não entregues aos beneficiários, e portanto a cargo da EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, está a ser operada por empresas contratadas", diz o grupo parlamentar do PS, numa pergunta dirigida à ministra da Agricultura.
De acordo com a Agência Lusa, através da pergunta, assinada por quatro deputados socialistas, entre os quais o de Beja, Luís Pita Ameixa, o grupo parlamentar do PS quer saber se a gestão da rede secundária de rega do Alqueva, "quando a cargo da EDIA, tem sido operada com recurso a empresas externas".
Em caso afirmativo, os socialistas querem saber que empresas são, quais os perímetros de rega que estão a gerir e quais os termos contratuais entre a EDIA e as entidades, designadamente a duração e os custos unitários e globais dos contratos.
Segundo os deputados, o empreendimento do Alqueva, na sua vertente agrícola, "já serve importantes áreas organizadas por diferentes perímetros de rega implantados no território", alguns geridos por associações de beneficiários e outros pela EDIA.
A gestão de perímetros de rega "preferencialmente" por organizações de beneficiários é "antiga" e está "legalmente consignada".
Por isso, "importa agora conhecer e avaliar os termos e condições" em que a gestão da rede secundária de rega do Alqueva "é feita pela EDIA", referem os deputados.
O Governo anunciou que vai proceder à formalização do contrato de concessão da rede secundária do Alqueva com a EDIA pelo prazo de sete anos, ou seja, até 2020.
A Federação Nacional de Regantes de Portugal (Fenareg) e a Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) já contestaram a decisão e anunciaram a intenção de processar o Estado para impedir a concessão da rede secundária do Alqueva à EDIA, o que consideram "ilegal".

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Correio Alentejo

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