O professor universitário José Manuel Palma é o coordenador da nova Comissão de Acompanhamento Ambiental (CAA) da Almina, empresa responsável pela concessão das minas de Aljustrel, que já está a trabalhar. Apresentada recentemente, a comissão conta com a participação de 12 entidades locais e regionais, pretendendo ser “um fórum de partilha” e “o local privilegiado para uma relação contínua da empresa com a sociedade envolvente”. Em entrevista ao “CA”, José Manuel Palma assegura que na CAA vai imperar a “transparência e independência”.
Qual o grande objectivo da Comissão de Acompanhamento Ambiental (CAA) da Almina?
Como sabe, existem impactos em toda a actividade industrial e a Almina causa impactos, porque Aljustrel está dentro da mina e a mina está dentro de Aljustrel. Portanto, é fundamental que esses impactos sejam absolutamente discutidos e clarificados. E, muitas vezes, aquilo que a Almina considera ser importante pode não coincidir necessariamente com aquilo que as pessoas consideram importante. Ora aquilo que é importante é que haja compreensão mútua e, provavelmente, até modificação. Porque haverá prioridades destes stakeholders que, provavelmente, não são as mesmas prioridades da Almina. Este é o primeiro objectivo!
Há mais?
Em segundo lugar, estas pessoas da CAA vão ter poder! Ou seja, as posições vão ser públicas e vai ter de haver um empenhamento da empresa em responder a estas questões e vice-versa. Terceira coisa, e extremamente importante: temos de melhorar e fazer estudos específicos, se necessário, para responder às preocupações da comunidade. E portanto, esta CAA vai ter de acompanhar todo o processo produtivo e ver quais são os problemas, para modificar aquilo que é preciso ser modificado. Há uma coisa que é muito importante: todas as pessoas aqui presentes, nomeadamente a empresa, estão a empenhar-se. E este tipo de escrutínio colectivo, aberto e transparente, é muito raro.
Esta Comissão vai ser uma espécie de “provedora” da população relativamente à Almina?
Um bocado… O que queremos é ajudar a Almina a perceber o que é importante, para que esta Comissão e a população percebam os impactos. O que acontece é que muitas vezes existe um ‘diálogo de surdos’. E esta CAA pretende que não exista um ‘diálogo de surdos’, mas sim que exista diálogo. Isso é muito importante! Por isso vamos ter, no mínimo, três ou quatro reuniões anuais. E fica já a saber que este ano vai haver um Estudo de Impacte Ambiental (EIA) e que novos projectos que vão ser apresentados em primeira mão à CAA. Esta é a entidade prioritária para a Almina em termos de relação com a comunidade.
Que acções concretas estão previstas? Falou de um EIA…
Vai haver esse EIA, que será uma das primeiras coisas que esta Comissão vai discutir. E quando houver novos projectos [na mina], os primeiros a saber serão os elementos desta CAA.
Ou seja, esta CAA não será um “verbo de encher”, estará sempre a par daquilo que a empresa esteja a fazer ou a planear?
A ideia é que esta CAA não seja um “verbo de encher”. Se assim fosse, eu não estava cá! Só dou o meu nome e o meu empenhamento a este tipo de processos se não for para encher. Porque para encher basta fazermos uns comunicados à imprensa… Isso sim é para encher!
Voltando ao EIA, este parte da empresa ou é já uma exigência da CAA?
Parte da empresa, porque tem de ser feito legalmente. A questão é que vamos apresentar questões e sugestões antes.
Pode dar a garantia aos aljustrelenses que esta CAA será marcada pela independência e transparência?
Será completamente independente e transparente! Se não fosse assim, não estava cá. Aliás, serei o primeiro responsável se ela não for assim. E se não for assim, vou embora.
