Aljustrel vai contestar agregação de freguesias com "dia de luto" e manifestação

Aljustrel vai contestar agregação de freguesias com "dia de luto" e manifestação

A população do concelho de Aljustrel vai contestar a proposta de reorganização administrativa e defender o actual mapa de freguesias do município através de um dia de luto e de uma manifestação no próximo domingo, 18.
As iniciativas foram decididas numa reunião que decorreu na última segunda-feira, 12, à noite e juntou os presidentes da Câmara e da Assembleia Municipal de Aljustrel e das duas juntas de freguesia afectadas, Aljustrel e Rio de Moinhos, e habitantes desta aldeia.
Na reunião, que decorreu em Rio de Moinhos, os autarcas decidiram decretar "dia de luto no concelho" no próximo domingo, 18, quando as bandeiras do Município e das freguesias vão estar a meia haste, disse à Agência Lusa o presidente da Câmara de Aljustrel, Nelson Brito.
A manifestação, para "contestar a proposta de reorganização administrativa e defender a actual organização territorial do concelho", vai decorrer a partir das 15h00, junto ao edifício da Junta de Freguesia de Rio de Moinhos, explicou o autarca.
Segundo Nelson Brito, os autarcas discordam da proposta da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAT) para o concelho, que prevê a agregação das freguesias de Aljustrel e de Rio de Moinhos numa união de freguesias.
A proposta é uma "intromissão inadmissível na autonomia do poder local" e o concelho está "perfeitamente dimensionado, estabilizado e harmonizado em termos de organização territorial e administrativa" e, por isso, "não faz sentido forçar alterações ao modelo em vigor", disse.
O autarca defendeu a suspensão do processo de reorganização administrativa do território, considerando-o "inoportuno" numa altura em que o Governo lançou "a ideia de refundar o Estado".
"Se vamos abrir a reflexão sobre a reforma do Estado, não faz sentido fazer uma ‘reformazinha’ na estrutura do Estado a partir das freguesias", disse Nelson Brito.
A reorganização administrativa do território "é apenas um disfarce para aquilo que efectivamente se quer", ou seja, "cortar nas despesas do Estado e poupar dinheiro", porque "não vai haver cortes avultados nas despesas do Estado ao cortar cerca de mil freguesias a nível nacional", frisou.
Segundo Nelson Brito, na reunião foi também decido dar sequência ao abaixo-assinado já lançado pela Câmara de Aljustrel para a população poder "afirmar a sua discordância" em relação à proposta da UTRAT e que será enviado aos presidentes da República e da Assembleia da República, ao primeiro-ministro e ao ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares.
Na reunião, os autarcas decidiram ainda criar um grupo de trabalho, que será constituído por representantes da Câmara e da Assembleia Municipal de Aljustrel e das juntas de freguesia de Aljustrel e Rio de Moinhos e terá como objectivo "estudar a proposta" da UTRAT e "emitir um parecer de repúdio técnico".

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Correio Alentejo

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