Alentejo não vai devolver fundos comunitários

Alentejo não vai devolver

O InAlentejo atingiu uma taxa de execução de 55% e não vai ter de devolver verbas a Bruxelas, podendo concluir até final de 2015 os projectos de investimento em curso.
Segundo regras dos fundos comunitários, até final deste ano, o InAlentejo “tinha que atingir os 53 ou 54% de execução da dotação” atribuída à região, senão “perdia o dinheiro”, explicou à Agência Lusa o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, António Dieb.
“Isso até já aconteceu no passado”, lembrou, revelando que esse perigo passou: “Já ultrapassámos esse valor, estamos com uma taxa de execução de 55%, o que garante que não vamos ter de devolver quaisquer verbas a Bruxelas”.
“O dinheiro vai vir todo, mesmo aquele que ainda não executámos, e esta taxa garante também que vamos poder executar essas verbas até final de 2015”, acrescentou, recordando que a dotação global do InAlentejo é de 850 milhões de euros.
A taxa de execução de 55% refere-se ao total de verbas previsto executar até 2015 e corresponde a 609,6 milhões de euros de volume de despesa realizada e a 460,3 milhões de euros de fundos comunitários validados, referiu a CCDR Alentejo.
O que significa que o programa operacional da região Alentejo “ultrapassou a meta de execução imposta pela regra do N+2”, conhecida como “regra da guilhotina”.
“Há vários momentos-chave”, no âmbito dos quadros comunitários de apoio, e um deles “era que, até final deste ano, ultrapassássemos um determinado valor comprometido com Bruxelas, para não termos de devolver dinheiro e podermos ter mais dois anos para executar os investimentos”, explicou António Dieb.
Esta meta “foi cumprida”, disse o presidente da CCDR, antecipando que, no final de Dezembro, o InAlentejo deverá ainda conseguir atingir uma taxa de execução de “62%”.
“Em finais de 2011, a taxa era de 22% e, no final de 2012, chegou aos 42%. Por isso, atingir agora este valor” significa “um grande esforço” e mostra que, “nos últimos dois anos, fez-se tanto como em cinco”, frisou Dieb.
O InAlentejo está também, neste momento, com a quase totalidade das verbas comprometidas, envolvendo 1.977 projectos de investimento aprovados, os quais implicam um investimento total a rondar os 1.320 milhões de euros, para uma comparticipação comunitária de 856 milhões.
“Temos compromissos acima do que é o valor inicial dos projectos, o que nos dá garantias de que, se houver alguma desistência ou se a execução de um projecto ficar abaixo da previsão, não perdemos dinheiro, podendo aplicá-lo noutros investimentos”, explicou o presidente da CCDR.
Antes, “estávamos a viver da ‘esmola’ de outros programas nacionais porque não recebíamos transferências de Bruxelas, uma vez que não se verificava despesa”, comparou.
“Mas conseguimos aproximar-nos da média nacional de execução dos fundos comunitários, assegurar a totalidade da dotação e ter até final de 2015 para executar o que está em curso”, congratulou-se António Dieb.

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Correio Alentejo

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