A Autoridade de Gestão do Alentejo 2020 já assinou os protocolos para os Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial com as cinco comunidades intermunicipais da região.
A cerimónia, que envolveu as comunidades intermunicipais do Baixo Alentejo e do Alentejo Litoral, decorreu no final da passada semana e fez do Alentejo 2020 o primeiro Programa Operacional Regional a celebrar os referidos protocolos no âmbito do período de programação 2014-2020, o que corresponde a uma dotação global de 159,8 milhões de euros.
Deste montante, 108,7 milhões de euros são FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, 41,1 milhões de euros são FSE – Fundo Social Europeu, 1,8 milhões de euros são Fundo de Coesão e 8,2 milhões de euros são FEADER – Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural.
Os Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial são ancorados nas Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial (EIDT) e abrangem as intervenções das entidades municipais e intermunicipais, sendo dado especial destaque à reorganização da oferta dos serviços públicos e colectivos nas áreas da inclusão, da educação, da formação e do apoio às empresas, entre outros.
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13 de Dezembro, 2024
