A Direcção Regional do Alentejo (DRA) do PCP acusa o Governo do PS de estar a querer impôr a agregação dos sistemas de abastecimento de água em baixa e saneamento de águas residuais, que são responsabilidade dos municípios.
Em causa está a abertura de um aviso de concurso no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), que visa exclusivamente apoiar as operações promovidas por entidades gestoras agregadas.
Para a DRA, esta é “uma medida discriminatória dos municípios e das associações de municípios, na medida em que são afastados e impedidos de candidatarem os seus projectos, pois não surgem como beneficiários dos 75 milhões de euros que são disponíveis para apoiar projectos nas áreas das águas e do saneamento”.
Em comunicado enviado ao “CA”, os comunistas manifestam “a sua total oposição” a esta situação, acusando o Governo de estar a instrumentalizar os fundos comunitários para dar “cobertura” aos seus objectivos políticos.
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24 de Janeiro, 2022
