ACT identifica mais trabalhadores não declarados em herdades de Beja

ACT identifica mais trabalhadores

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) identificou mais de 60 trabalhadores não declarados à Segurança Social na apanha da azeitona em duas herdades no distrito de Beja.
A operação de fiscalização da ACT decorreu este domingo, 1, e na Herdade da Casa Branca, na freguesia de Pedrógão do Alentejo (Vidigueira), foram identificados 41 trabalhadores de nacionalidade romena, todos contratados por uma empresa prestadora de serviços, além de três portugueses contratados pelo proprietário da exploração.
“Constatou-se que todos os trabalhadores estrangeiros contratados não estavam declarados à Segurança Social. Nesta exploração verificou-se, também, a ausência de registo de tempos de trabalho, bem como de realização de exames médicos de saúde aos trabalhadores”, adianta ao “CA” fonte da ACT, garantindo ter sido efectuada uma notificação para apresentação de documentos e levantados os respectivos procedimentos contra-ordenacionais.
Por sua vez, na Herdade do Carrascal, situada na freguesia de Salvada (Beja), foram identificados 29 trabalhadores de nacionalidade portuguesa e um romeno, todos contratados por uma empresa prestadora de serviços para a apanha da azeitona.
“Verificou-se que existiam trabalhadores não declarados não sendo possível, porém, identificar o número preciso por dificuldades de consulta da base de dados da Segurança Social”, revela a ACT, acrescentando que a empresa “irá ser notificada para apresentar documentos, nomeadamente sobre recibos de retribuição”, sendo que pelas irregularidades “que eventualmente possam vir a ser detectadas” serão levantadas as devidas contra-ordenações.
A operação de fiscalização da ACT contou com a colaboração da GNR, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Autoridade Tributária e Segurança Social.

Partilhar

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on whatsapp
WhatsApp
Correio Alentejo

Artigos Relacionados

Role para cima