ACT detecta trabalho não declarado no Alentejo Litoral

ACT detecta trabalho não

A Autoridade das Condições do Trabalho (ACT) detectou 19 trabalhadores portugueses e romenos em situação de trabalho não declarado nas zonas de Grândola e Alcácer do Sal.
A situação foi detectada pelos inspectores da ACT na passada semana, dia 29 de Janeiro, durante uma acção inspectiva conjunta com a GNR e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em três localidades daqueles concelhos do Litoral Alentejano.
Na ocasião, adianta fonte da ACT, “foram detectadas várias irregularidades laborais na actividade de abate e corte de árvores, com destaque para indícios de trabalho não declarado relativamente a 19 trabalhadores”.
Segundo a mesma fonte, durante a inspecção foram identificadas seis empresas e 24 trabalhadores, quatro dos quais romenos, e detectadas “várias infrações”, nomeadamente no domínio do registo dos tempos de trabalho, celebração de contratos de trabalho escritos, seguro de acidentes de trabalho, exames médicos, e organização dos serviços de segurança e saúde no trabalho, além de trabalho não declarado.
A ACT notificou as empresas em causa para apresentação de documentos relativos às condições laborais dos trabalhadores e vai acompanhar todo o processo para que sejam repostas as condições laborais dentro da legalidade.

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Correio Alentejo

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