ACT detecta trabalho não declarado em Serpa

ACT detecta trabalho

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) detectou nove pessoas a trabalhar numa exploração agrícola no concelho de Serpa sem estarem declarados à Segurança Social.
A acção inspectiva foi desenvolvida pela Unidade Local do Litoral e Baixo Alentejo da ACT, com o apoio da GNR, numa herdade agrícola do concelho de Serpa onde operava uma empresa prestadora de serviços com nove trabalhadores, oito de nacionalidade romena e um moldavo, sete dos quais indocumentados e todos não declarados à Segurança Social.
“No desenrolar da acção inspetiva verificou-se, ainda, que a empresa prestadora de serviços era propriedade de uma cidadã romena e que os trabalhadores, embora já estivessem há algum tempo ao serviço da mesma, ainda não tinham recebido qualquer retribuição”, acrescenta ao “CA” fonte da ACT.
De acordo com a mesma fonte, foi apurado que a empresa em causa facturou no passado dia 2 de Maio “‘jornas’ a 39,00 euros mais IVA”, embora tenha sido constatada “a inexistência” de contratos de trabalho e de registo dos tempos de trabalho, assim como de seguro contra acidentes de trabalho ou de exames médicos.
“Perante esta situação de absoluta irregularidade por parte da empresa foram levantados os respectivos autos de notícia e apuradas as contribuições para a Segurança Social”, sublinha a ACT, explicando que os responsáveis pela empresa foram informados “que se impunha de imediato a regularização da situação dos trabalhadores ou de quaisquer outros que os fossem substituir no futuro”, o que acabou por acontecer posteriormente, com a qualificação junto da Segurança Social de 10 trabalhadores, entre os quais cinco dos identificados nesta acção inspectiva.
Também a proprietária da herdade foi informada pelos inspectores da ACT da sua “responsabilidade solidária em algumas das infracções detectadas”.

Partilhar

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on whatsapp
WhatsApp
Correio Alentejo

Artigos Relacionados

Role para cima