O Governo anunciou ter alargado a elegibilidade dos apoios aos agricultores cujas explorações foram afetadas pela doença da “língua azul”, para dar resposta a situações em que os produtores ficaram excluídos dos apoios “devido a atrasos no fornecimento das vacinas durante o ano de 2025”.
Em comunicado enviado ao “CA”, o Ministério da Agricultura explica que com a alteração agora aprovada, “passam a ser elegíveis, de forma excecional, apoios aos agricultores que, não tendo conseguido vacinar os seus ovinos antes do surto, o tenham feito até 30 de novembro de 2025, desde que cumpridos os requisitos técnicos e devidamente registadas as ações de vacinação no PISA.Net”.
A mesma fonte acrescenta que o apoio previsto na presente portaria “assume a forma de ajuda forfetária não reembolsável de 48 euros por ovino morto, registado no SNIRA desde a data da suspeita da doença até 16 de janeiro de 2026”.
“Com esta alteração, o Governo assegura um tratamento equitativo e garante que todos os agricultores que atuaram de forma diligente têm acesso ao apoio devido, reforçando a confiança no sistema de sanidade animal e na capacidade de resposta pública perante situações excecionais”, conclui o ministério liderado por José Manuel Fernandes.
Esta decisão do Governo deixa os produtores pecuários do Alentejo satisfeitos, ainda que considerem que a ajuda de 48 euros por ovino morto fica aquém das necessidades.
“Tornar elegíveis os produtores que se atrasaram na vacinação, não por culpa deles, é um reconhecimento que, de facto, louvamos”, diz o veterinário Miguel Madeira, da direção da União dos Agrupamentos de Defesa Sanitária (ADS) do Alentejo.
Segundo este responsável, “não fazia sentido” que alguns produtores tivessem inicialmente ficado de fora destas ajudas, sobretudo por atrasos na vacinação relacionados com a sua distribuição.
Ainda assim, Miguel Madeira reconhece que o apoio previsto “fica aquém das necessidades”, uma vez que se foca “nos animais mortos” e não leva em linha de conta os prejuízos causados pela doença nas explorações, nomeadamente “animais que ficam cronicamente doentes” ou “improdutivos”.
“Tudo isto leva a prejuízos enormes que estes 48 euros por ovino morto são manifestamente insuficientes”, frisa Miguel Madeira.
Esta realidade leva dirigente da União dos ADS do Alentejo a defender um novo modelo de ajudas, focado nos animais vivos, como existe na região espanhola da Andaluzia.
“É um modelo semelhante a este que gostaríamos de ver implementado em Portugal”, conclui.
