O programa Alentejo 2030 tem a decorrer, até final do ano, um aviso – dividido em nove fases – para apoiar intervenções de proteção dos recursos hídricos e gestão dos riscos associados à água, o que “assume particular relevância” devido aos “episódios recentes de cheias”.
De acordo com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, o concurso conta com um montante indicativo disponível de 3.340.900 euros, com cofinanciamento de 85% através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
O aviso “assume particular relevância no atual contexto de instabilidade climática, marcado por episódios recentes de cheias em várias zonas do território nacional, com especial incidência na região Centro, mas também com impactos registados em diversos concelhos do Alentejo”, frisa a CCDR.
A mesma fonte acrescenta que o aviso pretende “contribuir para a mitigação destes riscos, promovendo intervenções estruturais e soluções baseadas na natureza que aumentem a capacidade de retenção e infiltração da água, reduzam o escoamento superficial e reforcem a resiliência do território face a fenómenos extremos”.
São abrangidas pelo aviso operações que incidam sobre a reabilitação e valorização da rede hidrográfica, com recurso a soluções técnicas de engenharia natural, intervenções nas cabeceiras de linhas de água que promovam a retenção hídrica ou a prevenção da instalação e expansão de espécies invasoras nos recursos hídricos.
Estão igualmente contempladas ações de desassoreamento estrutural, desobstrução e remoção de materiais em cursos de água e albufeiras, bem como a criação de espaços de inundação natural, visando a mitigação de cheias e inundações.
As candidaturas podem ser apresentadas por entidades da administração local e outras entidades da administração pública com competências na área.
O aviso abrange o território do Alentejo, com exceção das freguesias integradas no Território ITI Água e Ecossistemas da Paisagem – Alentejo.
