A Câmara de Odemira e os cinco agrupamentos de escolas do concelho assinaram, na passada semana, contratos de delegação de competências, que representam uma transferência financeira global de 764 mil euros para os anos de 2026 e 2027.
Segundo a autarquia, este acordo tem por objetivo “reforçar a autonomia administrativa e operacional dos agrupamentos e garantir uma gestão mais próxima e ajustada às necessidades dos estabelecimentos de ensino, bem como assegurar uma articulação permanente com os serviços municipais, com acompanhamento e monitorização contínua”.
A Câmara Municipal acrescenta ter delegado competências “na gestão de recursos humanos, ação social escolar, apoio alimentar complementar e leite escolar, refeitórios escolares, transportes escolares para visitas de estudo e colaboração no planeamento anual”.
A gestão, manutenção e aquisição de material didático, desportivo e tecnológico, a gestão do funcionamento, conservação, manutenção, higienização e cedência dos espaços escolares são outras das áreas abrangidas pelo acordo.
“Os recursos financeiros destinados à execução dos contratos são transferidos pelo município mediante o cumprimento das competências delegadas em cada agrupamento, no valor de 382 mil euros por cada ano”, explica a Câmara de Odemira.
Os cinco agrupamentos de escolas do concelho de Odemira representam um universo de 23 jardins de infância, 18 escolas do 1º ciclo, quatro escolas do 2º e 3º ciclo e uma escola de ensino secundário, num total de 2.814 alunos, 342 docentes e 194 trabalhadores municipais nas equipas de pessoal não docente.
