A Assembleia Municipal de Odemira manifestou o seu “repúdio” pela “contínua degradação” da Escola Secundária local e pela sua “exclusão injustificada de financiamento europeu” para a realização de obras de requalificação.
Numa moção de repúdio, aprovada por unanimidade na reunião realizada a 26 de setembro e enviada ao “CA”, a Assembleia Municipal manifesta “o seu profundo descontentamento e indignação perante o contínuo e inexplicável abandono a que a Escola Secundária de Odemira está votada por parte do Governo”.
Em causa está, segundo o documento apresentado pelo PS, o facto de o estabelecimento deste concelho não surgir entre os que vão beneficiar de financiamento, através do Banco Europeu de Investimento (BEI), para serem requalificadas, em “favor de escolas noutros concelhos”.
A 15 de setembro, o Governo anunciou a abertura do primeiro concurso com verbas do BEI a que se podem candidatar as autarquias para obras de requalificação em 22 escolas de todo o país, incluindo as secundárias de Almodôvar e de Serpa.
De acordo com a moção, “a priorização de outras escolas, em concelhos vizinhos, não só é uma decisão tecnicamente questionável do ponto de vista da justa distribuição de fundos, como é um ato de profunda injustiça territorial que agrava as assimetrias no interior alentejano”.
Trata-se de uma situação que representa “um golpe duríssimo para toda a comunidade odemirense e um claro sinal de desprezo pelo concelho de Odemira”, tratando-se da “repetição de um padrão lesivo”, lê-se no documento.
“Recorde-se que, em 2010, uma obra de renovação já em curso na Secundária de Odemira foi abruptamente cancelada pelo então Governo PSD/CDS-PP […], deixando a escola num estado de limbo”, acrescenta o PS no texto.
Segundo os socialistas, o atual Governo “repete o mesmo erro, excluindo a Escola Secundária de Odemira do pacote financeiro que o anterior governo do PS havia negociado”.
“É incompreensível e inaceitável que, mais uma vez, um governo liderado pelo PSD prive a Escola Secundária de Odemira de investimentos urgentes, perpetuando um ciclo de negligência partidária”, frisa a moção.
No texto da moção é ainda referido que “este abandono governamental contrasta violentamente com a resiliência e a excelência da comunidade educativa da Escola Secundária de Odemira”, que “merece mais do que palavras de elogio”.
“Merece um edifício seguro, moderno e inspirador que corresponda à qualidade humana e pedagógica que nele reside”, acrescenta.
Por isso, através da moção, a Assembleia Municipal de Odemira exige “explicações claras, detalhadas e urgentes ao Ministério da Educação sobre os critérios técnicos e políticos que fundamentaram a preterição” da Escola Secundária.
No texto, que será enviado, entre outros, ao primeiro-ministro e ao ministro da Educação, Ciência e Inovação, é também feito um apelo ao governo para “que retifique imediatamente esta decisão, garantindo os fundos necessários e definindo um calendário exequível para o início das obras de requalificação global” deste estabelecimento.
Por fim, os eleitos da Assembleia Municipal de Odemira reafirmam que a renovação da escola secundária “não é um capricho”, mas sim “uma necessidade premente e um investimento essencial no desenvolvimento da região”.
