Câmara de Beja aprova novo PDM

A nova versão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Beja foi aprovada pela Câmara e deverá entrar em discussão pública no mês de Agosto, depois de nove anos de revisão.
Trata-se de "um alívio grande", porque o processo da terceira revisão do PDM de Beja "foi um autêntico calvário que demorou nove anos, embora tivesse estado suspenso durante três anos e meio", diz à Agência Lusa o presidente da Câmara de Beja, Jorge Pulido Valente.
A nova versão do PDM e a submissão a discussão pública foram aprovadas na última reunião extraordinária da Câmara de Beja "por unanimidade", pelos quatro eleitos do executivo PS e dos três vereadores da oposição CDU.
"Mais do que uma revisão, trata-se, praticamente, de um novo PDM, que foi elaborado segundo as normas da segunda geração de PDM e serve muito bem os interesses de todas as áreas e todos os actores locais e elenca um conjunto de projetos estruturantes para o desenvolvimento do concelho", frisa.
Segundo o autarca, a discussão pública da nova versão do PDM de Beja, que irá durar 30 dias úteis, deverá começar durante o próximo mês de Agosto, após a publicação do aviso em Diário da República.
Após a fase de discussão pública, a Câmara de Beja irá "avaliar a pertinência dos contributos" e efectuar eventuais alterações ao documento, cuja versão final será submetida à aprovação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.
A primeira versão do PDM de Beja, que entrou em vigor na segunda metade da década de 80 do século XX, foi revista em 2000 e, quatro anos depois, o então executivo CDU da autarquia decidiu promover uma nova revisão do instrumento de planeamento, processo que arrancou em 2004.
Num comunicado enviado à Lusa, os vereadores da oposição CDU na Câmara de Beja referem que "não há grande vantagem" para o concelho, munícipes e para os agentes económicos na entrada em vigor da nova versão do PDM.
Segundo os vereadores da CDU, a nova versão do PDM, além de "alguns reajustamentos nas zonas de expansão habitacional e na criação/definição de zonas de actividades económicas", "na prática" e "em matéria de condicionantes", sobretudo as relativas à Reserva Ecológica Nacional (REN), "é em tudo muito semelhante" à actual.
No entanto, os vereadores comunistas explicam que votaram favoravelmente a nova versão do PDM, porque, "no essencial, a caracterização, o diagnóstico e a estratégia de desenvolvimento" do concelho de Beja que constam no documento "já tinham sido aprovados" pelo anterior executivo CDU.