Tribunal não impede candidatura de Proença em Alcácer do Sal

Tribunal não impede candidatura

O Tribunal de Comarca do Alentejo Litoral, em Santiago do Cacém, indeferiu a providência cautelar interposta pelo Movimento Revolução Branca, que defendia o impedimento da candidatura de Vítor Proença (CDU) à Câmara de Alcácer do Sal.
O antigo presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Vítor Proença, agora concorrente ao município vizinho após exercer três mandatos seguidos, revelou à Lusa a decisão judicial, na qual o juiz argumentou que a Lei eleitoral "estabelece garantias que afastam o perigo invocado pelos requerentes".
Segundo o juiz, aquela lei também "permite a verificação da ineligibilidade por parte do poder judicial", aquando da formalização das candidaturas e apresentação das listas, embora admitindo eventual recurso para o Tribunal Constitucional.
"Registo esta decisão positivamente. Considero que é um passo relativamente à nossa candidatura. Queremos mudar Alcácer para melhor, no sentido do progresso. Há 16 casos do género em todo o país. A contestação da CDU foi aceite e foi considerada extemporânea a providência cautelar do MRB", congratulou-se Proença.

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Correio Alentejo

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