“Queremos continuar a recuperar, valorizar e promover Beja”

Paulo Arsénio foi o primeiro presidente da Câmara de Beja a ser reeleito desde 2001 e em entrevista ao “CA” revela as prioridades deste mandato, fazendo igualmente um ponto de situação de algumas das obras em curso.

Desde 2001 que um presidente da Câmara de Beja não era reeleito – o Paulo Arsénio conseguiu-o em 2021. Qual é agora o maior desafio que tem pela frente neste segundo mandato?

É verdade, durante alguns mandatos verificou-se sempre uma alternância nos executivos. Foi uma situação curiosa, mas que apenas expressa que os eleitores acompanham o trabalho da autarquia e fiscalizam o presidente de Câmara e os seus vereadores. Felizmente, passados 20 anos, nas eleições Autárquicas de 2021, os bejenses decidiram depositar novamente a sua confiança nas listas do PS e sob a minha liderança dar continuidade a um trabalho que foi positivamente avaliado. O nosso programa era realista e demonstrámos claramente ser os mais bem preparados para agarrar as oportunidades que se colocam a Beja no futuro com os novos apoios europeus. Neste segundo mandato queremos continuar a recuperar, valorizar e promover Beja, entendendo-se aqui Beja na ótica de concelho.

Em 2017 disse que queria fazer de Beja o “centro do Sul”. Sente que essa meta foi alcançada?

As metas, quando são ambiciosas, demoram algum tempo a serem alcançadas. Conseguir que Beja seja “o centro do Sul” é um enorme desafio para o concelho, mas também para a região. A centralidade de Beja torna igualmente a região mais atrativa e mais competitiva. Conseguir projetar um conjunto de ações e iniciativas que permitam criar, pensar, projetar e concretizar esta centralidade necessita certamente de mais que quatro anos de um mandato autárquico. Concretamente, e respondendo à pergunta, o “Centro do Sul” está consolidando-se naturalmente, mas os primeiros quatro anos exigiram muito num modelo de gestão que nem sempre é compreendido, mas que é extremamente necessário: a manutenção e conservação dos equipamentos municipais. Para além das grandes obras lançadas, foi necessário olhar para aquilo que já existe, que é importante, mas que não podemos deixar ao abandono e sem condições de utilização. Uma gestão não pode apenas apoiar-se nos grandes projetos ou nas grandes obras, é fundamental conservar e requalificar o que já existe. Preservar as tradições e a história, aliando essa preservação à criação de condições para um concelho moderno, atrativo e fixador de população, é o desafio maior e que vai para além de 2025.    

Tendo em conta essa realidade, são muitas as obras que a autarquia tem em curso. No caso do Mercado Municipal, quando poderá reabrir?

A obra está a decorrer a bom ritmo, já iniciámos os procedimentos para ocupação dos espaços, não apenas os comerciais, mas também de lazer, projetando-se a sua reabertura para o início de 2023.

E quando espera ter a empreitada das Piscinas Municipais concluída? Ainda irá a tempo deste verão?

Contamos reabrir esta importante infraestrutura da cidade no final do verão de 2022. Porém, essa possibilidade está dependente de um conjunto de certificações de que o equipamento necessita e que são da responsabilidade de terceiros, pelo que não é uma certeza. Mas garanto que tudo faremos – no que depender de nós – para que isso possa suceder! Lançámos os concursos para concessão dos espaços existentes, restaurante, bar e ginásio, e aguardamos que os mesmos possam contribuir para tornar as piscinas um espaço de excelência e qualidade para todos aqueles que venham a utilizar esta importante infraestrutura.

Está prevista a ampliação da Zona de Acolhimento Empresarial (ZAE) Norte. Em que medida é esta intervenção essencial?

Essa ampliação ligará a atual ZAE Norte à zona da Carocha, o que por si já é muito importante, porque conecta a nova zona industrial com a zona consolidada, permitindo – adicionalmente – a instalação de mais seis empresas.

Tem havido muitos empresas a procurar, junto da Câmara, terrenos para se fixarem em Beja?

Sim, tem. A maior parte das empresas são ligadas ao setor primário, nomeadamente no apoio ao mesmo, mas também no setor das agroindústrias e da indústria da aviação. Estamos a fazer um percurso lento, mas consistente e positivo para a região e que faltava. Aos poucos as empresas começam a aproveitar as vantagens de se poder instalar em Beja. Temos hoje os primeiros 200 postos de trabalho em Beja nestas duas áreas, que há dois anos simplesmente não existiam. É o inicio e é a partir de “empresas-âncora” como a Frutos Silvestres ou a MESA que outras podem depois ser atraídas para o território.

Sente que o novo Palácio da Justiça é uma ambição que esteve quase a concretizar-se e que vai “morrer na praia”, passe a expressão?

O processo da adjudicação da obra para construção do Palácio de Justiça não tem sido fácil. Os vários concursos ficaram desertos, sem concorrentes interessados, o Ministério [da Justiça] foi conseguindo mais verbas para viabilizar a construção, até porque no mandato anterior informámos a ministra [Francisca Van Dunen] que a Câmara de Beja iria exercer o seu direito de reaver o terreno cedido protocolarmente, o que desbloqueou uma verba maior por parte do Ministério das Finanças e permitiu que existisse um interessado, que concorreu e ganhou o concurso. De qualquer forma, não vamos “morrer na praia” e o Palácio da Justiça de Beja vai ser uma realidade. Vem tarde, mas virá e será um grande centro de justiça do sul do território.

Já falou com a nova ministra da Justiça sobre este assunto?

Ainda não. O Governo tomou posse recentemente e encontra-se em debate diário do Orçamento Geral do Estado até final de maio. Só a partir de junho o país retoma a normalidade política que resultou da dissolução da Assembleia da República em outubro último. Foram oito meses perdidos por total irresponsabilidade da oposição.

Em que ponto se encontra a Estratégia Local de Habitação (ELH) de Beja?

A ELH de Beja foi assinada, prevendo-se um investimento de cerca de 25 milhões de euros da responsabilidade da Câmara Municipal e de cinco milhões por parte da Misericórdia de Beja, sendo um fundamental instrumento para dar resposta aos diversos problemas – que não são apenas municipais, mas sim nacionais – da habitação em Portugal.Embora estejamos a preparar internamente as soluções que pretendemos implementar, as indefinições que o nosso país e o mundo atravessam levantam um conjunto de incertezas no tocante a preços, disponibilidade de empresas e profissionais, assim como até das próprias regras das fontes de financiamento. A Câmara de Beja, tais como outras entidades, devem estar preparadas para estes desafios e tentar encontrar soluções para que a ELH seja uma realidade e possa dar resposta a muitas das dificuldades que a habitação enfrenta. Neste momento, já se iniciou o processo de aquisição de fogos para reabilitação e estamos em fase avançada do estudo para a construção das 84 novas habitações previstas. 2023 será um ano forte no desenvolvimento da ELH de Beja.

Beja tem um aeroporto sem voos civis, mas que vai despertando interesse junto de empresas do sector. Sente que o aeroporto não é um “elefante branco”?

O aeroporto de Beja é uma infraestrutura fundamental para a região, mas não podemos esquecer que ele foi pensado e projetado para determinados fins: manutenção, carga e pequenos voos premium. Nesta perspetiva, acredito que seja errado classificá-lo como “elefante branco”, pois certamente vai cumprir estas funções e ajudar muito no desenvolvimento do concelho e da região. O aeroporto de Beja é de extrema importância, tal como o Porto de Sines, para o desenvolvimento de uma plataforma logística multifuncional que potencie a criação e atração de indústrias agroalimentares e outras, assim como o escoamento de exportações que hoje já são uma realidade importante do PIB da região. São estas as vertentes que devemos potenciar e desenvolver pois a região, o pais, mas sobretudo as empresas e os empresários necessitam do Aeroporto de Beja para “escoar” Alqueva. O perímetro de rega do Alqueva vai ter um alargamento expressivo das suas áreas regáveis e tal não deve ser ignorado, visto o impacto muito forte que vai ter na nossa região e também para o concelho de Beja.

Além do projeto da MESA, tem conhecimento de mais intenções de investimento na área do aeroporto?

Tem havido avanços e recuos de muitas empresas. Entendo que a criação de expectativas não é boa conselheira no que ao aeroporto respeita. Sempre que são defraudadas, elas são aproveitadas por aqueles que não querem que a estrutura se afirme decisivamente. Oiço muita gente a falar sobre o aeroporto, mas muitas vezes com pouco conhecimento de causa. Importante é que há quatro anos não tínhamos nada e hoje temos 100 postos de trabalho, um “mega hangar” e a aquisição de um terreno ao município para a criação de um centro logístico de apoio à manutenção de aeronaves, num investimento, já concretizado, de perto de 30 milhões de euros. Queremos mais, é certo. Mas fizemos o mais difícil: arrancar. E sim, a Câmara de Beja foi absolutamente decisiva para que isso acontecesse. As excelentes relações entre a MESA e a Câmara de Beja deixam antever que este segmento é muito importante para o desenvolvimento do aeroporto e que devemos continuar na procura e no diálogo com empresários deste setor.

Que avaliação faz, no caso de Beja, do processo de transferência de competências?

O processo de transferência de competências é um processo importante para a Câmara e para as freguesias, mas sobretudo para as populações, pois a finalidade é aproximar as decisões das pessoas. A transferência de competências deve ser um processo em permanente diálogo e nalguns setores este diálogo é mais fácil, mas em outros setores nem tanto. Mas o importante é conseguirmos que as populações sejam efetivamente beneficiadas com todo este processo. No caso da Educação, a transferência de competências tem sido muito positiva para os agrupamentos e para a autarquia. Resolveram-se nas escolas, no primeiro ano, um conjunto de problemas que estavam pendentes de solução há muitos anos. O mérito dos autarcas consiste em fazer, com os mesmos recursos do Estado, melhor. Foi isso que fizemos. Jogámos mãos à obra, numa tarefa nada fácil, e colocámo-nos ao lado das escolas. 

Que impacto estão a ter os aumentos dos custos com energia e combustíveis nas contas da Câmara de Beja?

Esta situação, para além de recente, apanhou a todos de surpresa. Ninguém podia prever que, além das flutuações normais dos mercados, a pandemia e uma guerra na Europa iriam baralhar ainda mais as coisas. Começámos agora a sentir com maior impacto os aumentos dos custos com energia e combustíveis nas contas da Câmara, mas igualmente alguns sinais de alerta como concursos a ficarem vazios, com as empresas a não conseguirem apresentar orçamentos viáveis, tudo consequência dos aumentos e escassez de produtos também.Vamos aguardar mais algum tempo para analisar melhor no final do primeiro semestre do ano, mas – nomeadamente o brutal aumento dos custos com a energia – pode condicionar a abertura de concursos de empreitadas que prevíamos lançar em breve. Se temos de pagar o triplo ou o quadruplo em energia, naturalmente que temos de cortar no investimento. Não há milagres. O dinheiro é um bem escasso e finito…

Considera que, nesta questão, o Governo devia conceder um apoio extraordinário aos municípios?

Este tema tem sido profundamente discutido entre a Associação Nacional de Municípios, da qual exerço funções de vice-presidente, e o Governo, pois é uma realidade que afeta todos os municípios. Acredito que, dentro da realidade orçamental do país, vai ser possível encontrar soluções que possam ajudar as autarquias. Aquilo que se está a analisar é que tipos de apoios extraordinários possam vir a ser concedidos.Porém, sejamos claros: não é possível aguentar estes custos com energia durante muito tempo. No limite, teremos de reduzir o investimento a níveis residuais para poder pagar a energia. Esperemos que isso não suceda.

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