As distritais de Beja e de Évora do PSD vieram a público “desafiar” o Ministério da Agricultura a apresentar “medidas efetivas” para responder às necessidades do setor agrícola, nomeadamente a redução da carga fiscal do gasóleo agrícola.
A posição das distritais laranja surge, em comunicado, depois de se ter passado um ano sobre a aprovação, na Assembleia da República, de um apoio aos custos com a energia utilizada na produção agrícola e pecuária e nas atividades de armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas.
A medida deveria ter entrado em vigor a 1 de Janeiro de 2022, mas só na terça-feira, 24 de maio, tal acabou por acontecer, de forma “muito tardia”.
Uma situação que leva o PSD a acusar o primeiro-ministro e a ministra da Agricultura de fazerem “discursos sobre decisões de apoios aos agricultores e à produção”, que “no entanto não passam do papel e mesmo com a publicação em lei nada chega às explorações”.
“Numa fase em que o setor agrícola enfrenta diversas dificuldades devido aos aumentos dos custos de produção, nomeadamente a energia, este poderia ser um apoio efetivo e com impacto na tesouraria de muitas explorações”, acrescentam os sociais-democratas.
As distritais de Beja e de Évora do PSD afirmam ainda ser “bastante evidente que a atuação do Governo passa pela inatividade”, ficando a aguardar “que o setor encontre outras soluções, na maioria dos casos contraindo dívidas ou fechando a atividade”.
“Desta forma, quando o formulário for disponibilizado, haverá menos explorações a apoiar – umas fecharam e outras, porque têm dívidas, não se podem candidatar”, conclui o comunicado.