O PS quer que o Governo garanta a “finalização total” do Alqueva em 2015, comprometendo-se com “o seu financiamento integral”, e que seja criada uma Intervenção Territorial Integrada para o projecto no próximo período de apoios comunitários.
A posição do PS consta de um projecto de resolução apresentado pelo grupo parlamentar no Parlamento a propósito do debate parlamentar sobre o futuro do Alqueva agendado para a próxima quinta-feira, 14.
O deputado do PS eleito por Beja, Luís Pita Ameixa, disse à Agência Lusa que o projecto de resolução pretende que o Governo garanta a “finalização total” do empreendimento em 2015, ou seja, a conclusão nessa data da vertente agrícola do projecto, e que assegure o seu “financiamento integral”.
No documento, consultado pela Lusa, o PS defende ainda que o executivo de Passos Coelho deve publicar, “no mais curto prazo, a calendarização das obras ainda em falta e o respectivo e correspondente plano de financiamento”.
O grupo parlamentar do PS recomenda também ao Governo que promova a criação de uma Intervenção Territorial Integrada (ITI) para o Alqueva no próximo período de programação dos apoios europeus, de 2014 a 2020.
Esta ITI, acrescentam os socialistas, deve ser “dotada dos meios financeiros e das opções estratégicas adequadas que permitam fomentar o desenvolvimento agro-ambiental e agro-industrial” na zona de influência do empreendimento.
O PS sustenta igualmente a necessidade de redefinir as funções e competências da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), de modo a “assegurar a continuidade da empresa como gestora e dinamizadora dos fins múltiplos do empreendimento”.
Por último, o projecto de resolução socialista diz que o Governo deve garantir que a gestão dos perímetros de rega da rede secundária do empreendimento seja, “em primeira opção, uma competência dos agricultores, através das adequadas organizações”.
CONTACTOS
Correio Alentejo
geral@correioalentejo.com
Tel.: 286 328 417
Rua Campo de Ourique, 6 – A
7780-148 Castro Verde